FMI receia efeitos das gigantes tecnológicas com “controlo excessivo” do mercado

Inovação, sim. Monopólios, não. O FMI quer incentivos à inovação para aumentar o potencial de crescimento das economias globalizadas, mas alerta que as empresas inovadoras não podem fintar a concorrência. O aviso é feito pelo Fundo Monetário Internacional num dos capítulos analíticos do World Economic Outlook divulgados esta segunda-feira. Em causa estão empresas cuja tecnologia lhes dá um “controlo excessivo” do mercado onde operam.

A recomendação do FMI é simples: os governos têm de assegurar que “as empresas inovadoras não tiram partido da nova tecnologia adquirida para ganhar um controlo excessivo do mercado em detrimento dos consumidores”. Mas este é um assunto complexo, assume. “O desenho das medidas deve manter uma concorrência suficiente e permitir que haja inovações subsequentes pelos concorrentes”, explica o Fundo.

Ou seja, a entidade liderada por Christine Lagarde considera que é preciso “prevenir o abuso do poder” que certas empresas inovadoras exercem. O FMI não elenca nenhuma empresa, mas a descrição encaixa em alguns exemplos que ultimamente têm sido abordados pela Comissão Europeia: é o caso da Google ou do Facebook, empresas com alcance mundial.

Os responsáveis políticos têm de ter a certeza que esses benefícios são amplamente partilhados pela população de forma transversal.

Recentemente, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, avançou com investigações às gigantes tecnológicas e já aplicou multas milionárias. No caso da Google, a Comissão Europeia acusou a empresa de ter abusado da sua posição dominante no mercado dos motores de busca, multando-a com uma coima recorde de 2,4 mil milhões de euros. Já o Facebook foi multado em 110 milhões de euros a propósito da aquisição do Whatsapp.

Para o FMI existem evidências que sugerem que a concorrência internacional tem aumentado e que a concentração do mercado global tem diminuído, algo que quer preservar. O Fundo mostra os dois lados da moeda: por um lado, mais concorrência e menos concentração pode diminuir o incentivo para as empresas inovarem por terem menor retorno dessa inovação; por outro lado, mais concorrência e menor concentração pode incentivar a inovação para “escapar” à concorrência e assegurar o retorno da inovação, ainda que seja menor, de forma a recuperar o investimento feito.

A principal preocupação do Fundo é que a diminuição da concorrência possa vir a ter (ou já esteja a ter) efeitos negativos na distribuição da riqueza. “Este capítulo tem destacado o efeito positivo da globalização no crescimento [económico]”, admite o FMI, para depois alertar que nem tudo é positivo: “Os responsáveis políticos têm de ter a certeza que esses benefícios são amplamente partilhados pela população de forma transversal”.

Além de aconselhar medidas para promover a concorrência, o FMI diz que é necessário promover políticas que facilitem o ajustamento dos trabalhadores à nova realidade do mercado de trabalho, nomeadamente investindo na educação e na requalificação das aptidões. Mas os governos devem também ajustar os benefícios fiscais que dão de forma “a realocar os ganhos de rendimento”.

“As preocupações de que a globalização pode exacerbar a desigualdade dentro dos países também se aplicam ao crescimento beneficiado pela difusão de tecnologia”, assinala o Fundo. Apesar de referir que há casos de países onde a tecnologia tem aumentado a concentração dos mercados, o FMI destaca o aumento das empresas em economias emergentes que transformaram a concorrência internacional, reduzindo a concentração global na maior parte das indústrias.