Apoios de Bruxelas a cursos profissionais já estão em overbooking

O alerta foi dado no final de 2016 e o primeiro Boletim informativo do Programa Operacional Capital Humano dá uma ideia da dimensão do problema: os apoios a cursos profissionais com fundos europeus já ultrapassam o valor inicialmente previsto, ou seja, o dinheiro está a ser atribuído em overbooking, porque as autoridades de gestão estão confiantes de que, no exercício de reprogramação do Portugal 2020, lhes será atribuído mais dinheiro.

O Boletim revela que “73% das operações aprovadas (1.728) integra o Eixo 1 (qualificação e empregabilidade de jovens), mobilizando 1.464 milhões de euros de fundo aprovado, que se traduz numa taxa de compromisso de 101% do fundo disponível para ser aplicado nesse eixo (1.445 milhões de euros)”. Este é o único ponto do documento onde se pode perceber a dimensão do problema.

Tal como o ECO avançou em dezembro de 2016, a meta definida para 2018 para apoiar jovens em cursos profissionais foi atingida a 30 de setembro de 2016, ou seja, 107 mil jovens. “Dada a grande execução dos fundos, no final de 2016, já temos uma grande parte dos fundos alocados”, disse, na altura, o presidente da comissão diretiva do POCH, Joaquim Bernardo. “Em sede de reprogramação deveria ponderar-se o atual modelo de financiamento”, acrescentou o responsável, alertando que o dinheiro pode não chegar para manter níveis os atuais de apoio.

Questionada pelo ECO, fonte oficial do POCH explicou que “não há no Boletim qualquer informação sobre essa questão uma vez que no âmbito da Reprogramação do Portugal 2020 essa matéria ficará assegurada“.

O apoio à formação de jovens é também o ponto que regista a maior taxa de execução do programa — 51%. Segundo a autoridade de gestão, a 31 de março “a taxa de execução do Programa situava-se nos 40%, a terceira mais elevada do Portugal 2020, só inferior à dos Programas de Desenvolvimento Rural do Continente e dos Açores”. Por outro lado, em termos globais, a taxa de compromisso — ou seja o dinheiro que já está alocado a projetos — era de 77%, a “segunda maior do Portugal 2020, apenas ultrapassada pelo PO da Competitividade e Internacionalização” que apresentava nessa data uma taxa de compromisso de 80%. Presentemente — a 31 de maio –, o sistema de incentivos às empresas apresenta uma taxa de compromisso de 111%.

O Boletim revela ainda que, até março, os beneficiários do POCH receberam 1.479 milhões de euros, acrescidos da contrapartida nacional de 15%, ou seja, um total de 1.701 milhões de euros, um resultado que coloca este programa em segundo lugar em termos de pagamentos, no âmbito do Portugal 2020.

Já só falta colocar a concurso 14% do programa