Finanças cativam 21 milhões ao regulador dos Seguros em 2018

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) viu serem cativados pelas Finanças quase 21 milhões de euros este ano, com implicações “muito significativas”, sobretudo na retenção de quadros especializados.

Numa resposta à Assembleia da República, depois de o CDS-PP ter requerido informação sobre as cativações às várias entidades reguladoras, a ASF afirma que as cativações existem desde 2015 e que aumentaram sobretudo nos últimos dois anos.

Em 2015 e 2016, as cativações verificaram-se apenas nos fundos geridos pela ASF: o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) e o Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT). Embora a ASF não revele, nesta resposta, dados para o primeiro ano de cativações (2015), em 2016 o montante cativado atingiu cerca de 1,4 milhões de euros (1,1 milhões no FGA e 358 mil euros no FAT).

Em 2017 dá-se um forte aumento dos valores cativados: o montante cativado no FGA aumentou sete vezes para 7,6 milhões de euros e 28 vezes no FAT para 10,1 milhões de euros.

Além do aumento dos valores cativos nestes dois fundos, juntaram-se as cativações de cerca de 2,2 milhões de euros na própria ASF. Isto significa que, no conjunto, o regulador dos seguros e os fundos por si geridos tiveram cativações que totalizaram cerca de 19,9 milhões de euros no ano passado. No entanto, a ASF descativou, em março, o montante que estava cativo (2,2 milhões).

Em 2018, registam-se 6,6 milhões de euros cativados no FGA, 11,3 milhões de euros no FAT e 2,9 milhões de euros na ASF, totalizando em cerca de 20,8 milhões de euros (um aumento de cerca de 5% face ao ano anterior).

Na resposta ao CDS-PP, a ASF afirma que “qualquer alteração, nomeadamente o que resulte de eventuais cativações orçamentais, tem implicações na execução do seu plano de atividades”.

“A ASF tem realizado todos os esforços no sentido de minimizar o impacto resultante das restrições orçamentais a que tem estado sujeita. Contudo, as implicações têm sido muito significativas no que diz respeito à capacidade de reter quatros técnicos especializados”, escreve a autoridade liderada por José Almaça.