Governo lança “novo” 200M para startups sem implementar o primeiro

Vinte novas ideias e mais cinco que são para manter. O Governo apresentou esta manhã as novas medidas da estratégia para o empreendedorismo nacional. No LACS, junto ao Tejo, Caldeira Cabral fez um balanço das medidas anunciadas há dois anos, aquando da criação da Startup Portugal, sublinhando a necessidade de o Executivo continuar a apoiar o crescimento do ecossistema empreendedor português.

“Nos últimos anos, Portugal passou a ser visto como destino de investimento. (…) Estas empresas são, sem dúvida, uma parte do nosso futuro na área tecnológica”, disse o ministro da Economia, antes de apresentar as novas medidas de apoio ao setor empreendedor.

Criada em 2016, a estratégia nacional para o empreendedorismo incluiu medidas criadas dentro de três eixos fundamentais: investimento, internacionalização e ecossistema. Uma das medidas anunciadas na altura foi a criação de um mecanismo de coinvestimento com o Estado, uma forma de incentivar os privados a investirem em startups: o programa, chamado 200M, ainda não foi lançado.

No entanto, a apresentação feita esta segunda-feira, junta às cinco medidas já implementadas outras 20. De acordo com Caldeira Cabral, entre as novas medidas a destacar estão uma nova linha de coinvestimento (de 100 milhões de capital nacional e outros 100 milhões de capital estrangeiro) para o incentivo à criação de fundos de investimento internacionais em Portugal, e o Tech Visa, um visto especial para empresas que queiram empregar trabalhadores de fora da União Europeia nas empresas que criem em Portugal.

Já o Startup Voucher — um apoio mensal a empreendedores que queiram começar o seu negócio e que já ajudou 688 fazedores nos últimos dois anos –, volta a ser lançado. A convocatória está aberta a 400 empreendedores a partir desta segunda-feira.

"A equação é usar a inovação como rampa para o desenvolvimento, e essa tem sido a nossa política prioritária.”

“Salientava também esta medida de incentivo fiscal: tínhamos no Programa Semente um incentivo fiscal a quem investia em startups mas, agora, vamos ter um incentivo fiscal para os trabalhadores das startups, principalmente quando as startups querem remunerar os trabalhadores com uma parte em capital, conseguindo com isso envolvê-los mais e fazer com que concorram melhor com as grandes empresas”, sublinhou Caldeira Cabral. As novas medidas, assinalou o ministro da Economia, são uma “resposta às necessidades”.

António Costa, que fechou o evento, sublinhou a importância do ecossistema no crescimento da economia portuguesa. “O país não pode continuar na hesitação de se cumpre ou não cumpre os critérios do euro e tem de pensar no desenvolvimento sustentável e na criação de emprego. A equação é usar a inovação como rampa para o desenvolvimento, e essa tem sido a nossa política prioritária”, disse.

As 20 novas medidas serão implementadas durante os próximos dois anos mas, na maioria dos casos, deverão entrar em vigor até ao final do ano, disse o ministro da Economia.

Conheça as medidas do Startup Portugal+ em pormenor:

1. Startup Voucher: apoio ao desenvolvimento de projetos ainda numa fase de ideia. O programa mantém-se mas passa para duas call anuais. Passa a ter 400 vagas disponíveis.
2. Programa Momentum: apoio a recém-licenciados ou finalistas universitários que tenham beneficiado de bolsas e que queiram desenvolver uma ideia de negócio. A ideia é que seja estendido a 50 projetos/ano.
3. Voucher de incubação: programa de apoio a empresas com menos de um ano, para que possam contratar serviços prestados por incubadoras certificadas. Valor pode ir até aos 7.500 euros, exceto em Lisboa.
4. Missões de internacionalização: participação de startups portuguesas em missões internacionais, de maneira a expor os seus fundadores e a suas ideias a novos mercados, investidores e mentores.
5. Road 2 Web Summit: programa de preparação para o Web Summit que apoia a participação de startups nascidas em Portugal no evento de tecnologia e empreendedorismo. Contando com as startups deste ano, apoiou 400 em três anos.
6. Startup Hub: é uma plataforma online para centralizar informação sobre o ecossistema e que vai permitir, além de ofertas de oportunidades, encontrar mentores, investidores e empresas industriais com quem as startups podem fazer negócio e criar sinergias.
7. Voucher Pitch: promove o reforço e relação entre startups e grandes empresas a partir de uma plataforma onde as companhias podem lançar desafios.
8. Treino para empreendedores: cursos financiados a 90% pelo Compete que deverão abranger até 1.200 pessoas.
9. InovGov: Desenvolvimento de medidas inovadoras para o Estado com o objetivo de apoiar as startups para oferecerem produtos e soluções que facilitem as compras públicas.
10. Labs Cozinha aberta: 12 escolas de turismo vão fornecer equipamentos e espaço para que as startups possam fazer provas de conceito, testar produtos e serviços na área da food tech.
11. InovCommerce: concursos para apresentação de ideias na área do comércio que podem servir para estimular a inovação no setor.
12. Desafio Energia: financiamento para startups que desenvolvam tecnologia e projetos no campo da energia com valores entre os 20 a 50 mil euros.
13. Fundos de coinvestimento internacional: criação de uma linha de coinvestimento que promova a atração de fundos de capital de risco. Permite coinvestimentos de até 50 milhões.
14. Linha Startup DNA: é um sistema de garantia mútua em proveito do ecossistema empreendedor, que vai permitir replicar uma forma de financiamento normal em empresas a startups em início de vida. Valor total é de dez milhões de euros e cada empréstimo pode chegar aos 50 mil euros.
15. KEEP – Key Employee Engagement Program: incentivo fiscal como parte da remuneração que vai servir para a captação e retenção de talento.
16. Instrumentos de coinvestimento para incubadoras e aceleradoras: criação de linhas de cofinanciamento com incubadoras e aceleradoras com um modelo semelhante ao das linhas dedicadas aos business angels e venture capital. Vai servir para incentivar à criação de novas incubadoras.
17. Capital + Aceleração: criação de uma linha de financiamento para acelerar o crescimento de startups. Esta linha será gerida IFD.
18. Linhas de financiamento para projetos tech em turismo: outra linha de financiamento anunciada refere-se a ideias de negócio tecnológicas para o setor do turismo. Esta linha de financiamento vai servir de apoio à digitalização, a partir do programa Valorizar. A call para esta linha será lançada pela Portugal Ventures.
19. Call MVP: mais uma novidade da Portugal Ventures, que lança uma call dedicada ao MVP (o minimum viable product) para novas ideias ainda em fase embrionária.
20. Metro Accelerator for Hospitality: um dos maiores aceleradores de startups do mundo, o Techstars, e o seu vertical dinamizado pelo grupo Metro — que investiu recentemente na portuguesa Sensei — vem para Portugal dinamizar um programa dedicado à hospitalidade. Uma das principais vantagens do programa é dar aos seus participantes o acesso a mais de 500 restaurantes e hotéis.
21. Espaço Startup: à semelhança dos Espaço-empresa espalhados um pouco por todo o país, a Startup Portugal lança agora um balcão com a mesma lógica mas dedicado a startups.
22. Tech Visa: vai servir para empresas que estão a crescer e em fase de aceleração contratarem estrangeiros de fora da União Europeia, com dispensa da entrevista consular. É uma medida para responder às necessidades de crescimento das empresas.
23. Hackathons em comércio e turismo: realização de hackathons para acelerar a transformação digital em setores como o comércio e o turismo e que estarão abertos a equipas portuguesas e internacionais.
24. Centro de inovação turística: criação de um centro de estímulo à inovação no turismo, que envolverá vários stakeholders nacionais e internacionais. A par deste centro será criada uma academia digital de turismo, um programa de negócios, e uma incubadora especializada no desenvolvimento de soluções inovadoras.
25. Think Tank para mercados digitais e para escalar a partir de Portugal: a ideia desta medida é criar uma equipa de trabalho que pense a escalabilidade de startups dentro da Europa e que dê apoio na criação do Digital Single Market, uma espécie de mercado único digital que constitua Portugal como um mercado líder. A Startup Portugal servirá de ponte inicial a relações com os parceiros.