Vem aí roteiro para identificar problemas de habitação em Lisboa

O movimento de cidadãos Manifesto 65, que se apresenta publicamente esta quinta-feira, em Lisboa, em defesa do direito à habitação, vai organizar um roteiro pelos diferentes bairros da Área Metropolitana de Lisboa para levantamento dos problemas habitacionais.

Constituído por cerca de 30 cidadãos, desde especialistas em questões da habitação a moradores diretamente afetados pelos despejos, o grupo pretende organizar “ações concretas de expressão do protesto e da indignação das pessoas, um pouco por toda a coroa metropolitana de Lisboa”, avançou à agência Lusa Luís Morais, um dos responsáveis pelo Manifesto 65.

Este movimento de cidadãos pelo artigo 65 da Constituição da República Portuguesa, que determina o direito à habitação e ao urbanismo, vai apresentar-se esta quinta-feira, simbolicamente, no Carnide Clube, uma instituição de Lisboa com quase 98 anos que enfrenta um processo de despejo.

De acordo com Luís Morais, o acesso à habitação “não é um problema só da cidade de Lisboa, é um problema nacional”, pelo que é necessário “alterar, com caráter de urgência, o quadro legislativo em vigor”.

Assim, o movimento Manifesto 65 defende a revogação do atual regime do arrendamento urbano, a proteção dos inquilinos em ameaça de despejo, a regulamentação do alojamento local, a promoção da renda apoiada e o incentivo ao mercado de arrendamento com valores acessíveis e com custos controlados.

Sobre as recentes alterações legislativas, Luís Morais considerou que o regime transitório de proteção dos inquilinos idosos e com deficiência representa “um paliativo” que adia a resolução de “uma situação de grande gravidade social”, já a alteração à regulamentação do alojamento local “chuta o problema para as câmaras municipais”.

“Há um problema bastante grave no acesso à habitação”, reforçou o responsável pelo movimento de cidadãos, explicando que “um fenómeno que começou pela gentrificação, depois pela turistificação do centro da cidade de Lisboa, neste momento está a espalhar-se para toda a Área Metropolitana de Lisboa e com impacto a nível nacional”.

Segundo dados do Manifesto 65, o preço médio por metro quadrado na Área Metropolitana de Lisboa atinge os 1.300 euros e na cidade de Lisboa chega aos 2.200 euros.

Relativamente às rendas, o valor médio na Área Metropolitana de Lisboa é de 700 euros e na cidade de Lisboa é de 1.100 euros, indicou Luís Morais, afirmando que “as famílias portuguesas não têm rendimentos para fazer face aos custos da habitação que hoje se verificam”.

“Desde 2012, milhares de famílias perderam as suas casas. Mais de 8.500 famílias foram despejadas em virtude da aplicação da nova lei das rendas. O fim do período transitório de atualização de rendas em 2020 põe em risco 600 mil famílias”, expôs o grupo de cidadãos.

Neste âmbito, o roteiro da habitação, que está previsto ser realizado entre o final de julho e o final de agosto, pretende fazer o levantamento dos problemas habitacionais nos diferentes bairros da Área Metropolitana de Lisboa, para que o Manifesto 65 possa recolher contributos para apresentar à Assembleia da República.