Substituição da PGR “não muda a substância do combate à corrupção”, diz Marcelo

Marcelo Rebelou de Sousa espera que Lucília Gago, a nomeada para ocupar, a partir de 12 de outubro, o lugar de Procuradora-Geral da República, siga nos passos da sua antecessora, Joana Marques Vidal. Para o Presidente da República, Marques Vidal teve um mandato que deixou “num plano superior a intervenção do Ministério Público na sociedade portuguesa”, e este trabalho será reconhecido pelo Estado português, acrescentou.

Questionado pelos jornalistas em declarações transmitidas pela SIC Notícias, o Presidente da República referiu que a “mudança no cargo da PGR não muda a substância no combate à corrupção”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que espera que a escolha de Lucília Gago, que “tem uma carreira toda ela no sentido que se pretende, e estava e está até hoje no centro nevrálgico que é a Procuradoria-Geral da República e próxima da atual PGR”, mostre a vontade de prosseguir na mesma trajetória que seguia o Ministério Público sob a liderança de Joana Marques Vidal. “Para mim o essencial agora é garantir que a linha seguida nos últimos anos prossegue no futuro”, continuou.

O Presidente disse que aceitou a proposta feita pelo primeiro-ministro, de Lucília Gago, que terá sido a primeira escolha, com base em princípios que já tinha definido. Por um lado, pretendia que houvesse apenas um mandato, uma opinião que, diz, sustenta há 20 anos e que por isso não lhe permitia apoiar uma recondução de Joana Marques Vidal. Por outro, considerou que deveria haver a mesma orientação que aquela que mantinha a atual PGR, que considerou “boa”.

Para Marcelo, não houve falta de transparência na escolha da PGR, antes pelo contrário. “Pela primeira vez o Presidente da República explicitou as razões porque nomeou, o Governo explicitou as razões porque indicou. Eu entendo que assim deve ser”, afirmou aos jornalistas.