Propostas do BE e PCP no Orçamento pesam três mil milhões no défice

As propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP têm um impacto no défice de três mil milhões de euros, revelou ao ECO fonte do Governo. A três dias do início do debate na especialidade, o Executivo começa a revelar as contas que fez ao custo das medidas propostas pelos partidos. A “surpresa” negativa chegou do PSD.

O número global foi avançado pelo primeiro-ministro numa longa conferência de imprensa de balanço de três anos da tomada de posse que decorreu no Porto, no final da tarde de sexta-feira. Se o conjunto das propostas fosse aprovado, provocaria um desvio orçamental de 5,7 mil milhões de euros, que António Costa considerou “uma catástrofe orçamental”.

Ao ECO fonte governamental explicou que este valor é já líquido de sobreposições, ou seja, sempre que o Governo encontrou propostas iguais de partidos diferentes só contou com o impacto da medida uma vez.

Apesar do valor, e do elevado número de propostas de alteração — que este ano assume um valor recorde próximo de mil –, o Governo continua a trabalhar com a “expectativa otimista de que o impacto das propostas aprovadas fique por dezenas de milhões de euros”, à imagem do que acontece em anos anteriores, avançou a mesma fonte do Executivo.

No entanto, as medidas que têm “risco de aprovação” valem cerca de mil milhões de euros, avança, explicando que aqui se incluem os professores e a parte fiscal.

O prazo final de apresentação de propostas de alteração pelos partidos foi a 16 de novembro. Nenhum divulgou o impacto do seu pacote de propostas. No Governo, a última semana foi passada a fazer contas, depois de Mário Centeno ter pedido aos deputados que não tivessem “comportamentos miópicos”.

O partido que representa um custo maior para as contas públicas é o CDS. O conjunto das medidas foi avaliado como tendo um impacto de 2,6 mil milhões de euros, avançou a mesma fonte ao ECO. Mas este número não surpreendeu o Executivo que tem destacado que as propostas do partido de Cristas para o OE2018 já eram de 1,4 mil milhões de euros.

“O PSD é o segundo partido com mais impacto no défice”, disse fonte do Executivo. “Andámos à procura da neutralidade que o PSD diz ter nas propostas e não encontrámos“, acrescenta a mesma fonte. No conjunto, as propostas do partido de Rui Rio custam “cerca de 1,8 mil milhões de euros”, avança, explicando que a estratégia do PSD revela “taticismo, desespero e total contradição”. A descida do ISP reduz a receita em 427 milhões de euros e a descida da receita do IRC custa 367 milhões, exemplifica.

Apesar das negociações entre o Governo e os parceiros que o sustentam no Parlamento, o pacote de propostas dos partidos também apresenta um impacto elevado. São, segundo as contas do Executivo, 1,7 mil milhões de euros do PCP e 1,3 mil milhões de euros do Bloco de Esquerda. Juntos são três mil milhões de euros.

As medidas do PS têm um impacto estimado no défice que não chega a 30 milhões, adianta a mesma fonte, acrescentando que as propostas resultam de algumas medidas já acordadas.

O somatório do impacto do pacote de medidas de cada partido não é igual ao valor global avançado pelo primeiro-ministro, porque este último desconta as repetições de medidas. Quando se olha partido a partido, o valor é bruto porque é analisado o impacto individual das propostas de cada partido.