Bruxelas apresenta esta semana novo rascunho do orçamento da União Europeia para 2019

A Comissão Europeia irá apresentar esta semana um segundo rascunho do orçamento da União Europeia para 2019 ao Parlamento Europeu e ao Conselho, depois de, na semana passada, as negociações sobre a proposta inicial terem terminado sem acordo.

“O comissário [Günther] Oettinger informou o colégio sobre o estado das negociações com o Parlamento Europeu e o Conselho após o resultado inconclusivo do processo de conciliação. A Comissão Europeia decidiu delegar no comissário Oettinger a responsabilidade de apresentar um segundo rascunho do orçamento esta semana”, detalhou o vice-presidente do executivo comunitário Valdis Dombrovskis.

Dombrovskis, que também é o comissário responsável pelo Euro, falava em conferência de imprensa no final da reunião semanal do colégio de comissários em Bruxelas.

Em 19 de novembro de 2018, o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) terminaram as negociações sobre o orçamento da União Europeia (UE) para 2019 sem terem chegado a acordo. Os dois ramos da autoridade orçamental chegaram à conclusão de que não estavam em condições de superar as suas divergências até à meia-noite, prazo legal fixado nos Tratados.

“O Conselho lamenta que não tenha sido possível chegar a acordo sobre o orçamento da UE para 2019”, afirmou na altura Hartwig Löger, ministro federal das Finanças da Áustria e principal negociador do Conselho da UE para o orçamento comunitário para 2019.

“Ao longo do processo de conciliação, o Conselho esforçou-se muito por encontrar uma solução que dotasse a União de meios para enfrentar os desafios que se avizinham. Mas continuo confiante de que chegaremos a acordo sobre o orçamento do próximo ano antes do final deste ano”, disse então.

Embora o Conselho tenha apresentado uma proposta que iria além da proposta inicial da Comissão, o Parlamento preferia usar fundos não utilizados de anos anteriores relacionados com projetos de investigação. O Conselho, no entanto, receava que tal criasse um precedente com consequências desconhecidas no futuro.

O Parlamento também defendia uma menor contribuição do orçamento da UE (estavam previstos dois mil milhões de euros) para o financiamento do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia.

A Comissão, através do seu comissário do Orçamento, apresentará agora um novo projeto, e se, no início do próximo ano, o orçamento da UE ainda não tiver sido definitivamente aprovado, aplica-se o sistema de duodécimos provisórios, o que significa que se poderá gastar por mês um máximo de um duodécimo das dotações inscritas no orçamento do exercício anterior.