Madrid baniu as trotinetas. É diferente em Lisboa?

A moda das trotinetas elétricas veio para ficar, mas esta nova alternativa de mobilidade para as cidades está longe de ser consensual. No início deste mês, Madrid surpreendeu o mundo ao retirar as licenças às três empresas de trotinetas com presença na capital espanhola, alegando que as aplicações não obrigavam os utilizadores a iniciarem e terminarem as viagens em locais onde é legal circular nestes veículos. E em Lisboa, pode haver haver uma decisão semelhante?

Na capital portuguesa são também três as empresas a operar atualmente e todas elas entraram este ano no mercado: a Lime (que é parcialmente detida pela Uber), a Hive (que é um projeto piloto da myTaxi) e a Voi, que só mais recentemente começou a colocar trotinetas nas ruas. No caso da Lime, a primeira a entrar no mercado, está em cima da mesa a hipótese de lançar o serviço também no Porto, em Aveiro, em Braga e em Sintra.

Para se entender a dimensão da oportunidade, o El País avançou um número: existem 18 empresas de trotinetas elétricas interessadas em começar a operar em Madrid. Em Lisboa, também se conhece este dado: no final de novembro, existiam 13 empresas interessadas em pôr os lisboetas a andar de trotineta, revelou ao ECO o vereador da mobilidade, Miguel Gaspar, sendo que três delas deverão ser a Iomo, a Bird e a Wind, que já anunciaram a intenção de arrancar com operações em Lisboa.

Aliás, esta terça-feira, a Lime revelou números e garantiu ter 53 mil utilizadores registados em Portugal. Num relatório global, que tem uma parte dedicada ao mercado lisboeta, a empresa assume também estar a trabalhar em “estreita parceria” com as autoridades.

Mas a maior autarquia portuguesa tem sido cautelosa a lidar com este tema. Por um lado, não tem interesse em passar uma imagem demasiado fechada à inovação — Lisboa é a cidade do Web Summit e um importante hub tecnológico em ascensão na Europa, uma onda positiva que o executivo liderado por Fernando Medina tem vindo a cavalgar. Por outro, o executivo sabe que estas startups da nova economia da partilha multiplicam-se rapidamente. E, embora Lisboa tenha, de facto, um problema de mobilidade, também não há interesse em encher as ruas da capital com trotinetas.

Fenómeno “está controlado”. Por quanto tempo?

O vereador Miguel Gaspar tem dado a cara por este dossiê. Aliás, chegou a aceitar estar presente no lançamento de uma destas empresas de trotinetas, a Hive. Foi aí, numa apresentação num hotel no Saldanha, que considerou que o fenómeno das trotinetas em Lisboa ainda “é suportável” e “está controlado”. Sobre as 13 empresas interessadas em partilhar estes veículos na capital, meteu água na fervura e lembrou que “há uma diferença” entre o querer entrar no mercado e o entrar efetivamente nele.

Poderá a Câmara Municipal de Lisboa vir a proibir as trotinetas elétricas? Face à informação atual, a curto prazo, é pouco provável (mas não impossível). A autarquia tem encarado estas empresas como parceiras na resolução do problema de mobilidade, que só entraram no mercado da capital com o compromisso de que, no final de cada dia, todas as trotinetas são recolhidas pelas promotoras e reposicionadas nos locais destinados para o efeito, assinalados nas ruas da cidade com grandes autocolantes verdes colados no chão.

Em simultâneo, estas empresas estarão a partilhar com a Câmara Municipal de Lisboa informação em tempo real da localização das trotinetas elétricas, para que a autarquia tenha dados e informações que ajudem ao processo de decisão. No entanto, o vereador Miguel Gaspar admite a hipótese de, no futuro, obrigar estas empresas a que só permitam aos utilizadores que terminem as viagens em zonas próprias para o estacionamento destes veículos. Até porque, atualmente, muitos são estacionados pelos utilizadores, aleatoriamente, em plena via pública. Só não se sabe o quão longe estará esse futuro.

Claro que a hipótese de retirar as licenças às empresas em Lisboa, como fez Madrid, não está totalmente afastada. Mas seria sempre uma decisão fraturante entre a opinião pública. Apesar de muitos enaltecerem a existência destas alternativas ecológicas, existem críticas não só ao estacionamento das trotinetas como também em relação à circulação das mesmas no passeio, com velocidades de cerca de 25 km/h, e à ausência de um mecanismo que obrigue os utilizadores a usarem capacete, o que levanta questões de segurança (a Hive ofereceu capacetes aos jornalistas no dia da apresentação e a Lime realizou esta quinta-feira, em Lisboa, uma ação de sensibilização para o uso do capacete).

Se houver retirada, não é a primeira

De qualquer forma, se Lisboa avançar com uma ordem de retirada às trotinetas, como fez Madrid, a decisão não seria inédita. Em março, a oBike, uma empresa com origem em Singapura trouxe para a capital portuguesa cerca de 350 bicicletas, mas o serviço nem durou um mês. A empresa entrou no mercado de forma unilateral, sem contactar a autarquia, pelo que foi dada uma ordem à Polícia Municipal para recolher todas as bicicletas que encontrasse na cidade. Essas bicicletas, ainda hoje, estão armazenadas nas instalações da polícia.

Naquela altura, como explicou Miguel Gaspar, o problema prendia-se também com a “ocupação abusiva do espaço público”. Muitas das bicicletas da oBike eram abandonadas no chão, em pleno passeio e, em alguns casos, algumas até apareceram em cima de árvores.

Já em novembro, meses depois da ocorrência, o mesmo vereador foi mais transparente em relação à empresa. Endurecendo o discurso, apontou para as “táticas que este tipo de empresas usam” para entrarem nas cidades: “A primeira é: entra e pede desculpa, como a oBike, que nem sequer pediu desculpa. A segunda é: vou falar com a cidade e, se tiver condições para entrar, entro.” Desde abril que a oBike promete regressar a Lisboa. Mas, até agora, segundo o vereador, não foi capaz de indicar à Câmara Municipal um representante legal da empresa em Portugal. E, como diz a sabedoria popular, o que nasce torto tarde ou nunca se endireita.

Sem capacete. E fora do passeio

Também não é despiciente o braço de ferro entre o município de Lisboa e a PSP, uma “guerra” comprada pela Câmara Municipal, que acabou por ser vencida pelo executivo de Fernando Medina. Apesar de dizer respeito às bicicletas elétricas da Emel, a decisão final não deixa indiferentes os fãs das trotinetas. Em causa, o capacete de segurança.

Quando lançou o serviço Gira, Lisboa sempre disse aos utilizadores que o capacete não é obrigatório. Mas a autarquia foi contrariada quando, nas últimas semanas, alguns utilizadores de bicicletas foram multados pela PSP, por circularem sem esse acessório. A decisão gerou alguma revolta entre os utilizadores, num assunto fraturante em que os defensores de ambas as posições garantiam ter a certeza do que estavam a dizer.

A Câmara Municipal recorreu ao Facebook e ao Twitter para assumir isso mesmo: garantiu que o capacete não é obrigatório e pressionou a PSP a parar de multar os utilizadores. Depois de uma reunião entre Miguel Gaspar e o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) foi instada a emitir um parecer definitivo com a interpretação da lei.

Esse parecer foi conhecido esta sexta-feira e avançado pelo ECO em primeira mão: o regulador considera que o uso do capacete não é obrigatório, mas que é recomendável. No entanto, na mesma instrução técnica, “é salientada a perigosidade da invasão do espaço destinado aos peões” por parte de bicicletas e de trotinetas, “devendo a fiscalização ser intensificada no que concerne à adequada utilização do espaço público por parte dos condutores” destes veículos.

Espera-se, por isso, mais multas — desta vez, não para quem não anda com capacete, mas para quem circula no passeio, destinado a peões. Em causa, segundo a instrução técnica, estão os velocípedes “equipados com motor auxiliar até 0,25 kW, cuja alimentação é interrompida se atingir a velocidade de 25 km/h, ou antes, se o condutor deixar de pedalar”, bem como “as trotinetas com motor elétrico” e também os “dispositivos de circulação com motor elétrico, autoequilibrados e automotores, ou outros meios análogos com motor”.