Tomás Correia toma posse na Associação Mutualista Montepio a 3 de janeiro

António Tomás Correia e os restantes dirigentes que foram eleitos na passada sexta-feira para os vários órgãos da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) tomam posse no próximo dia 3 de janeiro, adiantou fonte oficial da instituição ao ECO.

As eleições para a AMMG tiveram como principal vencedor a Lista A, de Tomás Correia, que foi reeleito para o Conselho de Administração com 42,4% dos votos. Vai cumprir o quarto mandato à frente da maior mutualista do país, que conta com 620 mil associados e ativos de 4.000 milhões de euros, e acompanham-no na administração Carlos Beato, Virgílio Lima, Idália Serra e Luís Almeida.

Com a tomada de posse agendada para o início do próximo ano, o ECO questionou a AMMG sobre se vai pedir o registo prévio dos administradores eleitos, incluindo do presidente, à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), o novo regulador financeiro da instituição, mas não obteve resposta. Também foram enviadas questões à ASF para saber se vai avaliar a idoneidade dos gestores eleitos antes da tomada de posse, mas também não esteve disponível para responder, apesar da insistência do ECO junto do regulador liderado por José Almaça.

Desde a última semana de novembro que a AMMG passou para a alçada da supervisão financeira da ASF, o que implica novas regras no que toca à avaliação dos dirigentes.

O novo regime de supervisão financeira determina que os candidatos aos órgãos sociais das instituições terão de ser aprovados pelo regulador para exercer funções. Em concreto, nos seus critérios de apreciação de idoneidade para o exercício de funções em empresa de seguros ou de resseguros, os mesmos que vão ser aplicados à AMMG, a ASF deve ter em consideração “a acusação, a pronúncia ou a condenação, em Portugal ou no estrangeiro, por crimes contra o património, crimes de falsificação e falsidade, crimes contra a realização da justiça, crimes cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente relacionados com o exercício de uma atividade financeira e com utilização de meios de pagamento e, ainda, crimes previstos no Código das Sociedades Comerciais”, entre outros pontos.

No caso de Tomás Correia, uma vez que tem investigações em curso no Ministério Público e no Banco de Portugal, foram levantadas dúvidas pelas listas de oposição em relação à sua idoneidade. O próprio já disse por várias vezes que está tranquilo em relação a estes processos, desvalorizando as implicações que podem ter naquilo que será a avaliação da sua idoneidade para o exercício de funções na AMMG.

Outros dois administradores eleitos também poderão enfrentar dificuldades no processo de avaliação da ASF, Carlos Beato e Luís Almeida. O primeiro está a ser investigado num caso enquanto era presidente da Câmara de Grândola. O segundo está sob a mira do Banco de Portugal devido à sua passagem pelo Finibanco Angola.

As eleições contaram com a participação de apenas 47 mil associados, num universo de cerca de 480 mil que poderiam exercer o direito de voto. A taxa de participação ficou abaixo dos 10%. A Lista C, liderada por António Godinho, ficou com 35,6% dos votos, enquanto a Lista B, de Fernando Ribeiro Mendes, teve 20% dos votos.