Escalões do abono de família mudam em 2019. Teto mais baixo sobe 48 euros

À boleia da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), os escalões de rendimentos usados como referência para definir o abono familiar a atribuir a cada agregado também vão mudar, a partir de janeiro de 2019. Assim, no próximo ano, o teto do escalão de rendimentos mais baixo — aquele que dá acesso às prestações mais robustas — subirá de 3.002,30 euros anuais para 3.050,32 euros anuais, ou seja, aumentará cerca de 48 euros.

De acordo com os dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a inflação média dos últimos 12 meses (excluindo a habitação) foi de 1,03%. A partir desse valor é possível apurar o nível do IAS que irá vigorar, em 2019, e que serve de referência ao cálculo dos patamares dos escalões de rendimentos do abono de família.

Contas feitas, a partir de janeiro, o IAS sobe dos atuais 428,9 euros para 435,76 euros, puxando pelos limites referidos. Assim, o escalão de rendimentos mais baixo — aquele que dá acesso às prestações mais elevadas — estende-se a todos os agregados que recebam até 3.050,32 euros por ano, valor que compara com os 3.002,30 euros anuais atualmente em vigor.

Já o segundo escalão passa a compreender as famílias que ganham entre 3.050,32 euros anuais e 6.100,64 euros anuais. As balizas do terceiro escalão de rendimentos passam, por sua vez, para 6.100,64 euros e 9.150,96 euros anuais. No quarto escalão, ficam os agregados com rendimentos entre os 9.150,96 euros anuais e os 15.251,6 euros anuais. Por fim, no quinto e último escalão, passam a ficar enquadradas todas as famílias com rendimentos superiores a 15.251,6 euros anuais.

É importante notar que o abono de família é destinado apenas aos agregados que recebam até 2,5 IAS multiplicados por 14 vezes. Para calcular o rendimento de referência de uma família, soma-se o total de rendimentos de cada elemento do agregado, divide-se pelo número de crianças e jovens e soma-se um.

Recorde-se que, no quadro do Orçamento do Estado para o próximo ano, estão previstas algumas alterações ao abono familiar. Entre essas mudanças, está o prolongamento do abono até que a criança atinja os seis anos de idade. Isto no caso das famílias que se enquadrem no quarto escalão de rendimentos (entre 9.150,96 euros anuais e 15.251,6 euros anuais, em 2019) e que atualmente recebem apoio apenas até aos 36 meses.

Além disso, o Governo vai avançar com o aumento gradual do abono de família para as crianças entre os 12 e os 36 meses, convergindo “totalmente em julho [de 2019] com o valor atribuído às crianças até 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos. Tal representa, segundo o Executivo, um aumento de 800 a 1.300 euros anuais, em função do escalão.

(Notícia atualizada com o valor do IAS já confirmado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social).