Hoje nas notícias: casas, combustíveis, bancos e Borba

O que muda no próximo ano que se avizinha são alguns dos trabalhos que dominam as primeiras páginas dos jornais. Nomeadamente as alterações ao nível dos preços dos combustíveis. Na próxima semana a gasolina vai baixar cinco cêntimos, uma parte devido à descida da matéria-prima e outra devido às alterações em termos de fiscalidade. Por outro lado, na primeira semana do ano, vão ser discutidas e votadas as propostas do BE, PCP e PS para que a entrega da casa ao banco, em casos de incumprimento, seja suficiente para liquidar o empréstimo.

Preço da gasolina desce cinco cêntimos no arranque do novo ano

Os combustíveis vão voltar a descer na próxima semana, não só pelo preço em si, mas também pela diminuição nos impostos. A descer há três meses seguidos, a gasolina poderá descer até cinco cêntimos por litro a partir de dia 1 de janeiro, dos quais dois cêntimos resultam da descida semanal e os outros três da quebra no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP). O gasóleo irá, igualmente, diminuir dois cêntimos por litro, mas não irá beneficiar da mesma redução na taxa. O preço médio do litro da gasolina 95 situa-se, em território nacional, nos 1,469 euros e do gasóleo nos 1,347 euros, sendo Portugal o sexto país da UE com gasolina mais cara. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Entrega da casa vai ter de liquidar empréstimo bancário

O Bloco de Esquerda propõe que a entrega de uma casa ao banco seja suficiente para liquidar na totalidade o empréstimo bancário contraído para a aquisição desse mesmo imóvel. A proposta consta da Lei de Bases da Habitação que o BE entregou no Parlamento e é idêntica às iniciativas do PS e do PCP que vão no mesmo sentido. Atualmente, a dação em cumprimento pode não saldar a totalidade da dívida junto do banco porque as instituições exigem uma reavaliação para determinar o valor de mercado atualizado do imóvel. Os textos dos três partidos serão debatidos e votados na primeira semana de janeiro. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

BIC põe decisão do Banco de Portugal em tribunal

Primeiro foi o Banco Invest, agora foi o BIC (EuroBic) a contestar a decisão do Banco de Portugal relativamente à retransmissão de dívida sénior do Novo Banco para o BES, em 2015. A decisão custou ao banco, agora liderado por Teixeira dos Santos, 16 milhões de euros. O Eurobic foi um dos investidores penalizados pela decisão do Banco de Portugal, que serviu para libertar o Novo Banco de responsabilidades de quase dois mil milhões de euros. “O Banco BIC Português SA ‘EuroBic’ faz parte de um grupo de investidores institucionais que impugnou o ato administrativo do Banco de Portugal de 29 de dezembro de 2015, de retransmitir cinco emissões de obrigações de dívida sénior, originalmente emitidas pelo BES e transmitidas para o Novo Banco por via da medida de resolução de agosto de 2014”, revela o banco presidido pelo ex-ministro das Finanças. Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago)

Abel Mateus. “É impressionante como nos contentamos com taxas de crescimento do PIB de 1,5%”

O economista Abel Mateus considera que Portugal vive uma situação de crescimento anémico face à conjuntura, a carga fiscal e as contribuições para a Segurança Social estão em valores recorde, e a trajetória de redução da dívida pública não convence. Em entrevista, o antigo administrador do Banco de Portugal e ex-presidente da Autoridade da Concorrência critica ainda o Estado por avaliar muito pouco a eficiência e a eficácia dos seus serviços, o que, na sua opinião, exige que os cidadãos paguem cada vez mais impostos. Leia a notícia completa no Observador (acesso condicionado)

Inquérito a Borba conclui que câmara sabia desde 2014 e não tomou medidas

O relatório preliminar à derrocada da estrada EM255 atribui as responsabilidades da tragédia à Câmara Municipal de Borba. Realizado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGA-MAOT), o relatório afirma que a autarquia sabia dos riscos de instabilidade do talude desde, pelo menos, 2014 e não encerrou a estrada. A autarquia terá ainda cometido irregularidades no plano de pormenor para a área ao não respeitar as faixas de proteção da estrada. Apesar de ter assumido a responsabilidade do pagamento das indemnizações, o Governo espera ser ressarcido destes valores já que não assumiu responsabilidade pela derrocada. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)