Comprar apenas comboios regionais e não de longo curso “foi opção política”, diz Pedro Marques

A compra de carruagens para as linhas regionais e não de longo curso “foi uma opção política”, disse ao ECO o ministro do Planeamento e Infraestruturas, justificando por que razão o Governo optou por lançar, esta segunda-feira, um concurso para a aquisição de 22 novos comboios para a CP, que serão utilizadas no serviço regional.

“A aquisição de material circulante para as linhas regionais foi uma opção política”, diz Pedro Marques em declarações escritas ao ECO. O ministro do Planeamento e Infraestruturas justificou ainda que “a prioridade foi para a área em que a renovação era mais urgente e também aquela que beneficia os territórios de baixa densidade”.

O Público avançou esta segunda-feira que, sete dias depois de Portugal ser obrigado a abrir as suas linhas a novos operadores ferroviários de passageiros, a CP não tem recursos para lidar com a liberalização já que a sua frota de longo curso se resume a dez pendulares, com mais de 20 anos, e um parque de locomotivas e carruagens para os comboios Intercidades que não chegam para satisfazer a procura. Sobretudo, porque quase 30% das carruagens estão em manutenção, diz o jornal.

A aquisição de material circulante para as linhas regionais foi uma opção política.

Os 22 comboios vão chegar num prazo máximo de quatro anos porque a contratação pública demora até um ano e os projetos técnicos e construção desses comboios demoram até dois anos. “Depois, precisamos de um ano para testes e entrada em produção desse material”, explicou o responsável na cerimónia de lançamento do concurso, na estação de Marco de Canaveses, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Questionado pelo ECO sobre se a CP terá meios para reforçar o longo curso, agora que a rede portuguesa está aberta à concorrência neste serviço, Pedro Marques explicou que “na próxima década, a CP verá a sua situação financeira estabilizada” seja através “do contrato de obrigações de serviço público”, seja através de um aumento do numero de passageiros, nomeadamente na Linha do Norte.

A CP vai receber, este ano, 80 milhões euros a título de indemnizações compensatórias no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, mas ainda falta o Estado assinar com a CP o contrato de serviço público, condição essencial para avaliar os critérios de desempenho e resposta do operador público.

Será através do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que “a capacidade de transporte de passageiros da Linha do Norte crescerá 30%”, sublinha Pedro Marques ao ECO. Ou seja, uma “quadruplicação de vários troços”. “Nessa altura, fará sentido ponderar esse cenário”, acrescentou o ministro.

A seu tempo, o Governo apresentará o seu projeto para a Linha de Cascais. O projeto conta com cerca de 50 M€ da reprogramação do PT 2020 e consta também do PNI2030.

Já quanto à solução para reforçar a frota da linha de Cascais, Pedro Marques sublinha que, “a seu tempo, o Governo apresentará o seu projeto para a Linha de Cascais”. Em causa está a necessidade de renovar a infraestruturas, mas também de renovar as carruagens, objetivos que não estavam inscritos no Plano Ferroviário 2020, lançado em fevereiro de 2016. Para já, “o projeto conta com cerca de 50 milhões de euros da reprogramação do Portugal 2020 e consta também do PNI2030″, acrescentou o responsável.