Hoje nas notícias: impostos, corrupção e SIVA

No dia em que se soube o resultado da votação na moção de confiança a Rui Rio, atual líder do Partido Social Democrata (PSD), que saiu com a confiança renovada, o cenário no Reino Unido continua a dar que falar. António Costa, depois da aprovação do Plano de Preparação e Contingência para o Brexit, avisou os empresários portugueses que a saída do Reino Unido da União Europeia vai doer. Esta sexta-feira, há ainda novidades nas tabelas de IRS para 2019, desde aumentos nas pensões a rendimentos líquidos mais altos. Por último, a partir do próximo mês, o Governo vai começar a medir os riscos de corrupção nas novas leis.

Tabelas de IRS dão folga nos salários

As tabelas de retenção de IRS para 2019 — que vão ser publicadas em Diário da República esta sexta-feira — trazem várias novidades, sobretudo para quem ganha até 40 mil euros brutos por ano. Uma das surpresas é o aumento do mínimo de existência (o montante que se encontra isento de imposto), que passa de 9006,96 euros para 9150,96 euros. Dirigida a todos os contribuintes que estão no primeiro escalão de IRS e também alguns do segundo escalão, outra das novidades é a descida da taxa de retenção mensal, com o objetivo de dar mais rendimento líquido, todos os meses, a estes contribuintes. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Estado recebe em impostos quase metade do valor de uma casa

As contas são da Associação Portuguesa de Proprietários (APROP): ao fim de 50 anos, a fatura fiscal que recai sobre um imóvel comprado hoje chega quase a metade do preço pago inicialmente por essa casa. “Parece-me sobretudo um valor excessivo a pagar em impostos pelo ‘grande privilégio’ que é ter uma casa, que ainda por cima e um direito consagrado constitucionalmente”, sublinha o presidente da APROP. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Governo vai medir risco de corrupção em novas leis

O Governo vai avançar com um projeto-piloto de avaliação prévia do impacto dos seus decretos-lei a este nível. A ideia — que será concretizada a partir de fevereiro — tem, segundo Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), o objetivo de “fazer uma análise de risco em termos de corrupção”, tal como se faz atualmente a análise do impacto de géneros dos diplomas ou do impacto sobre as pessoas com deficiência, por exemplo. A medida está inserida numa proposta apresentada ao Governo pelo Conselho de Prevenção da Corrupção. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

João Pereira Coutinho vende SIVA sem receber nem um euro

Há quatro bancos que já chegaram a um acordo com a Porsche para um perdão parcial da dívida do Grupo Soluções Automóvel Globais (SAG), que viabilizará a venda a venda da SIVA, responsável pela distribuição de marcas de automóveis como a Volkswagen, Audi, Bentley, Skoda e Lamborghini. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Costa reuniu com Barnier e avisou que Brexit “vai doer”

“É uma ilusão pensar que a saída do quarto cliente de Portugal do nosso mercado interno não deixará de afetar as empresas e a economia portuguesa e afetará tanto mais quanto mais desordenada for essa saída”. A frase foi proferida pelo primeiro-ministro português, António Costa, na reunião da passada quinta-feira do Conselho de Ministros, que aprovou o Plano de Preparação e Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).