Bruxelas alerta Portugal. Há “riscos elevados” nas finanças públicas no médio prazo

A Comissão Europeia identifica “riscos elevados” para a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal no médio prazo, sobretudo devido à trajetória prevista de redução da dívida ao longo dos próximos 10 anos, julgada insuficiente.

A avaliação consta do “Relatório de Sustentabilidade Orçamental 2018”, publicado esta sexta-feira pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, que traça os grandes desafios, a curto, médio e longo prazo, enfrentados pelos Estados-membros, avaliados de acordo com vários indicadores macroeconómicos e tendo em conta as mais recentes previsões económicas do executivo comunitário (no caso, as previsões macroeconómicas de outono).

Segundo o documento, no curto prazo, isto é, no prazo de um ano, “não se antecipam riscos significativos” para Portugal – Chipre é, de resto, o único Estado-membro com risco elevado –, “ainda que subsistam algumas vulnerabilidades a possíveis mudanças nas condições nos mercados financeiros”.

“Pelo contrário, no médio prazo, os riscos de sustentabilidade orçamental parecem ser elevados para Portugal”, consideram os serviços da Comissão Europeia, sustentando a sua avaliação tanto na análise da sustentabilidade da dívida, como na análise do indicador da sustentabilidade orçamental a médio prazo.

“O ainda elevado rácio da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)” também contribui para esta avaliação, apontam.

Além de Portugal, Bruxelas considera que outros seis países enfrentam “riscos elevados” no médio prazo, designadamente Bélgica, Espanha, França, Itália, Hungria e Reino Unido.

A avaliação da Comissão é feita com base num cenário de políticas inalteradas (ou seja, não têm em conta medidas de política orçamental ainda não comunicadas por Lisboa a Bruxelas), aplicado tanto à evolução do saldo primário estrutural como à trajetória de redução da dívida, que se espera que recue constantemente ao longo dos próximos 10 anos, para se fixar abaixo dos 107% do PIB em 2029, “ainda elevado”.

O relatório adverte que, “face ao elevado nível original de dívida, choques negativos no crescimento, nas taxas de juro e no saldo primário teriam um impacto de vulto no rácio de dívida”.

De acordo com a Direção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros, tudo depende da política orçamental que for seguida: se esta “voltar atrás” e seguir a tendência histórica média dos últimos 15 anos, o rácio de dívida em relação ao PIB pode ascender aos 126% em 2029; pelo contrário, se forem seguidas as principais previsões do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a dívida portuguesa poderá recuar dentro de 10 anos para 90% do PIB.

“Contudo, tal exigiria uma média de saldo primário estrutural significativamente mais elevada no horizonte de projeções (mais 3,6% do PIB no período 2020-2029) do que previsto para 2020”, aponta o relatório.

Já no longo prazo, Bruxelas considera que os riscos para a sustentabilidade orçamental em Portugal são “médios”, e uma vez mais devido à elevada dívida pública.