PS quer que Macedo vá atrás de ex-administradores se auditoria confirmar que CGD foi prejudicada

O PS defende que a atual administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) deve pôr os ex-gestores do banco público em tribunal caso o relatório final de auditoria da EY aos atos de gestão do banco público entre 2000 e 2015 conclua que o património da Caixa foi danificado, como indicia a versão preliminar do relatório noticiada esta segunda-feira. Ao ECO, o coordenador dos socialistas no Parlamento para assuntos económicos explica que esta ação vai para além da que pode ser desenvolvida pelo Banco de Portugal e o Ministério Público.

João Paulo Correia defendeu no Fórum da TSF dedicado à auditoria da CGD, esta terça-feira, que a administração da Caixa, liderada por Paulo Macedo, deve “procurar junto dos antigos administradores da Caixa a responsabilidade civil de cada um destes”. Ao ECO, o deputado — que salienta que não tem o relatório — acrescentou que a “Caixa deve defender-se de quem supostamente lesou o seu património“.

Uma versão preliminar do relatório da auditoria da EY, com data de novembro de 2017, permitiu retirar três conclusões:

• O banco público perdeu 1.200 milhões de euros em créditos de risco
• Direção de Risco da Caixa disse não a 7% dos créditos a grandes devedores. Gestão deu ok a estes empréstimos
• A Caixa perdeu 555 milhões com o BCP. Estes são os negócios mais ruinosos do banco entre 2000 e 2015
• Administradores da CGD receberam bónus mesmo com resultados negativos

Para João Paulo Correia, “a conformarem-se” estas práticas, quem teve responsabilidades na gestão nos 16 anos abrangidos pela auditoria “deve ser responsabilizado” e esse pedido de responsabilidades deve ir além do que o Ministério Público pode fazer e dos “instrumentos que o Banco de Portugal” tem ao seu alcance. “A própria administração também pode procurar responsabilização”, remata.

Esta posição aumenta a pressão sobre Paulo Macedo que tem nas mãos a auditoria pedida pela Caixa, por indicação do Governo. Numa resposta oficial, na sequência das notícias desta segunda-feira, o Ministério das Finanças destaca as instruções que deu ao presidente do banco público nesta matéria: que adotasse todas as medidas necessárias para que fossem apuradas responsabilidades que possam resultar do relatório da auditoria, que envie o relatório para as autoridades competentes, mas não para o Governo (por causa do segredo bancário), mas também que proteja a situação patrimonial da CGD.

A auditoria da EY analisou os atos de gestão da Caixa durante o período em que à frente do banco público estiveram António de Sousa, Carlos Santos Ferreira, Fernando Faria de Oliveira e José de Matos.

Numa declaração no Parlamento, o porta-voz centrista, João Almeida, acusou o PS, Bloco de Esquerda e PCP de terem impedido o Parlamento de ter acesso às informações que constam do relatório de auditoria e criticou o comportamento do Ministério das Finanças por se escudar no desconhecimento do relatório de auditoria e do Banco de Portugal.

“O Governo não pode limitar-se a isso”, disse aos jornalistas na Assembleia, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. E o Banco de Portugal também terá de dar explicações “já que uma vez mais não se apercebeu que houve normas que não foram respeitadas”. “A supervisão voltou a não ver o que se passava.”

O CDS marcou para quinta-feira um debate de atualidade no Parlamento sobre o tema. João Almeida diz esperar que o ministro das Finanças esteja presente nessa discussão – o regimento não obriga a isso – e deixa um aviso. “Não podem bastar-nos evasivas do senhor ministro das Finanças.”

O dirigente comunista Jorge Pires defendeu na TSF responsabilidades mas sobretudo políticas. “Tem de se apurar responsabilidades. Agora é evidente que cabe às responsabilidades próprias fazê-lo. Há responsabilidades políticas, pessoais. Naturalmente interessa-nos sobretudo as responsabilidades políticas. Até porque o banco público continua a ser alvo de muita gente que o quer ver destruído”.

O deputado do PSD António Leitão Amaro defendeu, também na TSF, que existe uma “sensação de frustração” perante os resultados conhecidos da auditoria à CGD e lamentou que a auditoria não tivesse sido dada a conhecer ao Parlamento. “O Governo escondeu esta auditoria”, disse o social-democrata.