Hospitais receberam 1.400 milhões no ano passado e baixaram dívida em 358 milhões

Os hospitais fecharam o ano passado com uma dívida a fornecedores de 486 milhões de euros, concretizou esta sexta-feira o Ministério da Saúde. O número revela uma redução de 358 milhões de euros face ao ano anterior, mas mostra também que do reforço total de verba que os hospitais tiveram em 2018 apenas 26% serviu para baixar a dívida.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde disse no Parlamento que a dívida dos hospitais tinha fechado o ano passado abaixo de 500 milhões de euros, um valor que correspondia a 50% do registado um ano antes.

Esta sexta-feira, através de um comunicado, o Ministério da Saúde avança números mais concretos. “Os reforços de capital estatutário em 1.000 milhões de euros, acrescidos dos reforços de financiamento no montante de 400 milhões de euros aos Hospitais EPE, permitiram alcançar, no final de 2018, um valor de pagamentos em atraso de 486 milhões de euros, conduzindo a uma melhoria de todos os indicadores da dívida do SNS. Este valor corresponde a um decréscimo de 42,4% face a período homólogo de 2017.”

Isto significa uma redução da dívida de 358 milhões de euros face aos 844 milhões com que encerrou o ano de 2017. Mas significa também que a maior parte da verba que os hospitais receberam – quer por via do aumento de capital, quer por reforços de capital – e que somou 1.400 milhões de euros não foi usada para abater à dívida. O comunicado do Ministério da Saúde não adianta que outra utilização teve.

Em novembro, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, admitiu que o ano poderia fechar com entre 400 a 450 milhões de euros de pagamentos em atraso e que o objetivo para 2019 era mesmo eliminar a dívida.

O ministério de Marta Temido salienta que “a redução de pagamentos em atraso foi possível apesar de a despesa efetiva do SNS ter aumentado, atingindo em 2018 cerca de 10.000 milhões de euros pela primeira vez, desde 2010. Este valor constitui um crescimento de 5% face a 2017 e 12% comparativamente a 2015 e deriva, em particular, do reforço com gastos com pessoal (5,3%) e materiais de consumo e medicamentos (5,5%)”.

Para este ano, o Ministério garante que “a trajetória de sustentabilidade das contas será continuada durante o ano de 2019 com o avanço do projeto de autonomia aos Hospitais EPE”.

“Está ainda associada a um melhor financiamento e a um acompanhamento mais próximo do desempenho destas entidades, esperando-se uma diminuição substancial dos ciclos de endividamento no SNS”, acrescenta o Ministério.