CGA quer cortar para metade tempo de atribuição das pensões

A presidente do Conselho Diretivo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) quer que, em 2019, o tempo de resposta na atribuição das pensões recue para metade do atual. Maria João Carioca revelou este objetivo, esta sexta-feira, na apresentação do novo simulador de pensões, evento que também contou com a presença do ministro do Trabalho e da Segurança Social.

“O objetivo em 2019 é trazer o tempo de resposta na atribuição da pensão para metade”, sublinhou a responsável. Segundo tinha adiantado, na quinta-feira, Vasco Costa, diretor central da CGA, a duração destes processos varia entre “algumas semanas” para os casos ditos normais e vários meses nas situações que implicam, por exemplo, juntas médicas.

Para agilizar essa resposta, a CGA pretende introduzir uma série de melhorias no sistema. Neste sentido, ainda no primeiro trimestre deste ano, a convocação dos utentes para os exames médicos passará a ser feita por meios eletrónicos (SMS), reduzindo o tempo das juntas médicas, adiantou Maria João Carioca.

Na mesma linha, estão também a ser desenvolvido um sistema de alertas por SMS e email para avisar os subscritores sempre que há um pedido de informação pendente no processo de aposentação, facilitando-se o desbloqueio de algumas situações. A par desta novidade, a presidente do Conselho Diretivo anunciou que os beneficiários vão também passar a poder consultar os seus processos online.

Por outro lado, está a ser preparada uma ferramenta de contagem prévia do tempo de serviço, de modo a que, quando o pedido de aposentação der entrada na CGA, o tempo de atribuição da pensão “seja francamente inferior”.

Além disso, Maria João Carioca aproveitou para frisar que o “novo sistema de diferimento” — que já está em vigor — permitiu que o número mensal de exames médicos tenha “mais do que duplicado”.

Todas estas novidades são “peças” do esforço de transformação digital da CGA, processo no qual também se enquadra o novo simulador de pensões, lançado esta sexta-feira, enfatizou Maria João Carioca. Esta nova plataforma permitirá aos subscritores ativos (que se inscreveram até 31 de agosto de 1993) planearem o melhor momento para se reformarem.

Simulador da Segurança Social já foi usado 2,9 milhões de vezes

O simulador de pensões da CGA chega oito meses depois do lançamento do da Segurança Social. De acordo com o ministro do Trabalho, essa última ferramenta já foi usada 2,9 milhões de vezes: Foram feitas cerca de dois milhões de simulações automáticas e pouco menos de um milhão de simulações personalizadas.

“As pessoas estão a usar estes simuladores para prever a sua pensão, quando ainda estão a alguma distância da idade da reforma”, salientou Vieira da Silva. Sobre o novo simulador da CGA, o governante disse: “Este é um passo de enorme significado para a modernização da relação da Administração Pública com os cidadãos”.

À margem da apresentação em causa, o ministro acrescentou que o novo regime de flexibilização da idade de acesso à reforma aprovado no Orçamento do Estado para 2019 chegará ao simulador da Segurança Social “em fevereiro”.

Em causa está a possibilidade dos trabalhadores se reformarem antecipadamente e sem sofrer o corte por via do fator de sustentabilidade nas suas pensões com 63 anos e 43 de descontos, sendo esse regime alargado a quem tem 60 anos e 40 de descontos em outubro. Isto para quem é beneficiário da Segurança Social. Os subscritores da CGA vão ter de esperar até ao final do primeiro semestre para aproveitarem estas alterações.

Já sobre o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) — que defendia a capitalização da Segurança Social para garantir a sustentabilidade das pensões — o responsável pela pasta do Trabalho sublinhou que se está a trilhar um caminho para “encontrar outras fontes de financiamento da Segurança Social” que não apenas os descontos sobre os salários. “Há caminhos a descobrir, mas há também que ter confiança que as pessoas continuam a olhar para o Estado como garantia mais sólida do futuro”, rematou.