Das propinas ao diesel, a semana de polémicas dos ministros de Costa

A semana que está a terminar foi difícil para vários ministros que se viram a braços com polémicas nas suas pastas. As dificuldades na gestão de assuntos delicados em ano de legislativas levou até os ministros a intensificarem a comunicação, reforçando as entrevistas, às vezes mais do que uma, com o objetivo de clarificar a mensagem.

Algumas das polémicas já vêm de semanas anteriores mas outras nasceram na semana que está agora a terminar. O ECO junta aqui os casos que os ministros de Costa andaram a gerir por estes dias.

O fim das propinas que não foi para a frente

O ministro do Ensino Superior deu uma entrevista ao Expresso no sábado passado onde desfez uma ideia instalada nos últimos tempos. O título da entrevista não deixava margem para dúvidas. “Acabar com as propinas agora é altamente populista”, declarou Manuel Heitor, tentado assim acabar com a ideia de que seria a favor do fim das propinas.

A 7 de janeiro, na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, o ministro tinha defendido que o fim das propinas no prazo de uma década “deve ser um cenário favorável”. Esta declaração abriu um intenso debate público em Portugal sobre o fim das propinas, que só agora o Governo pretendeu corrigir.

Entretanto, tendo em conta o clima eleitoral, os partidos posicionaram-se sobre o assunto, com os parceiros do Governo, Bloco de Esquerda e PCP, a mostrarem-se a favor do fim da propinas. No final da semana, o ministro reforçou de novo a mensagem numa entrevista ao Público, ao defender que antes de acabar com as propinas, é preciso garantir que todos podem entrar no ensino superior.

Governo critica greve dos enfermeiros mas ainda não acionou requisição civil

Os enfermeiros voltaram à greve, a ministra da Saúde não consegue fechar um acordo com aqueles profissionais que os faça acabar com a paralisação, e a requisição civil é vista por todos os especialistas em direito administrativo como um caminho a seguir. Na entrevista que deu esta semana à RTP, Marta Temido não foi clara na resposta, mas na quinta-feira o Ministério da Saúde esclareceu que estava a avaliar essa possibilidade. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro juntou-se ao coro de críticas, classificando esta greve como “selvagem”.

No ano passado, António Costa disse que contava ter as operações em atraso por causa da greve regularizadas até março deste ano. À medida que as cirurgias vão sendo adiadas, o Governo vai emitindo cheques-cirurgia para que os doentes possam ser operados noutro hospital público ou privado.

Na lei de bases da Saúde, a ministra Marta Temido está também com dificuldades em conseguir um acordo e na semana que agora termina ouviu mais um aviso vindo de Belém. A governante defendeu no Parlamento, já a 23 de janeiro, uma lei onde o Estado deve ser prestador e regulador na Saúde, mas garantiu que o Governo não vai “hostilizar” o setor privado e social. Conclusão: nem a esquerda, nem a direita do PS se reveem na lei. A lei acabou por baixar à comissão sem votação, mas esta semana chegou mais um alerta vindo da Presidência. Se o acordo for só à esquerda, Marcelo deverá vetar a lei.

O fim dos carros a gasóleo

O ministro do Ambiente João Matos Fernandes deu no início da semana uma entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios onde defendeu que “quem comprar carros a diesel não terá valor na troca daqui a quatro anos”. A declaração do ministro deixou o setor em alvoroço.

O fabricante automóvel PSA considerou que as declarações do governante sobre a desvalorização na troca futura de carros a gasóleo criam “incerteza, alarme e confusão entre os clientes”.

O ministro insistiu na ideia, reforçando que achou “avisado” deixar o alerta, mas num país onde 80% do parque automóvel é a gasóleo, foi obrigado a explicar-se. “Ninguém proíbe os diesel. Isso poderão fazer as cidades”, disse dias depois na SIC Notícias.

A ferrovia que anda (ou não anda)

No dia em que o Governo aprovou no Conselho de Ministros o MetroBus que liga Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo, uma obra avaliada em 120 milhões de euros, que vai restabelecer a ligação ferroviária do ramal da Lousã o ministro do Planeamento e Infraestruturas foi forçado a reagir à manchete do Público. O jornal do grupo Sonae adiantava que apenas 9% estavam executados dos investimentos previstos na Ferrovia 2020. Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, Pedro Marques contestou aquelas contas, avançando que 40% dos investimentos incluídos no Ferrovia 2020 estão em processo de obra, em obra ou com obra concluída, numa altura em que este programa de investimentos está a meio. Uma mensagem que Pedro Marques reforçou nas redes sociais.

Os apoios dos incêndios de Monchique que ainda não chegaram

Meio ano depois do grande incêndio de Monchique, as ajudas às vítimas ainda não chegaram. Mais de meia de centena de casas de primeira habitação permanecem em ruínas, a aguardar obras de recuperação, avançou o Público.

Este foi o mote para uma disputa entre o presidente da câmara algarvia e o ministro da Agricultura. À TSF, Capoulas Santos garantiu que já foram analisadas todas as candidaturas das explorações que foram afetadas pelo fogo de Monchique, mas que a maioria das mesmas não apresentava todos os documentos necessários. Mas o autarca de Monchique, Rui André, disse também à TSF que queixou-se do excesso de burocracia e da complexidade do processo.