Hoje nas notícias: PCP, falhas dos deputados e propinas

O PCP defende a introdução da alta velocidade ferroviária em Portugal, assim como uma terceira ponte rodoferroviária sobre o Tejo e um aeroporto em Alcochete. No Parlamento, os socialistas prepara-se para ver votada uma proposta para multar e até participar ao Ministério Público eventuais falhas graves cometidas por deputados. Conheça estas e outras notícias que estão a marcar a atualidade.

PCP quer TGV nas prioridades para 2030

O Partido Comunista Português (PCP) apresentou um projeto de resolução no âmbito do Plano Nacional de Investimentos (PNI) para 2030. Entre as opções de investimento defendidas pelos comunistas estão a introdução do TGV em Portugal nas ligações Lisboa a Madrid e ao Porto, uma terceira travessia rodoferroviária sobre o Tejo — entre Chelas e Barreiro –, e a projeção e calendarização de um novo aeroporto em Lisboa na área do Campo de Tiro de Alcochete.

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PS quer multar falhas graves dos deputados

O Partido Socialista (PS) pretende criar um Comité de Ética para se pronunciar e decidir sobre eventuais falhas graves dos deputados. Este comité teria o poder de sancionar com multa ou de participar estas falhas ao Ministério Público. A ideia já foi posta no papel e está em discussão na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, depois de um ano marcado pelo caso das falsas presenças dos deputados e dos votos fantasma. A proposta dos socialistas deverá ser votada na quarta-feira.

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BE quer teto máximo nas propinas dos mestrados e doutoramentos

Os bloquistas vão propor ao Governo que defina um valor máximo de propinas dos mestrados e dos doutoramentos do ensino público, uma medida que faz parte de um projeto de lei que já deu entrada no Parlamento. Para além disso, o partido defende ainda que os estudantes que tenham dívidas com instituições de ensino por pagamento de propinas em atraso tenham direito a um “período de carência de pagamento dessas dívidas”.

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PS e PSD chumbam reforma do sistema eleitoral

Socialistas e sociais-democratas deverão travar uma eventual discussão sobre a reforma do sistema eleitoral em Portugal, pelo menos nesta legislatura. Na Assembleia da República (AR) está já uma petição com mais de 7.000 assinaturas, que tem entre os promotores o antigo líder do CDS, José Ribeiro e Castro, que defende a introdução de um novo sistema para restaurar a confiança dos eleitores. Mas tanto o líder parlamentar do PS, Carlos César, como o homólogo do PSD, Fernando Negrão, consideram que o assunto é demasiado sério para ser discutido em clima eleitoral.

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“Não há motivos para que Portugal aponte a uma dívida de 60%”

O economista belga Paul de Grauwe, que é vice-presidente do conselho superior do Conselho das Finanças Públicas (CFP), deu uma entrevista em que defende que não existem motivos “para que Portugal aponte a uma dívida de 60%” do PIB. “Se o Governo português aumentar o investimento produtivo, não precisa de caminhar para os 60%. Até pode aumentar a dívida”, afirmou. Grauwe esteve em Portugal esta segunda-feira, numa conferência da OCDE, em Lisboa.

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