Rendimento básico na Finlândia falha. Não puxou pelo emprego

O rendimento básico incondicional (RBI) falha o objetivo de estimular o emprego. A conclusão faz parte dos resultados preliminares do teste feito na Finlândia, através do qual 2.000 cidadãos desempregados escolhidos aleatoriamente receberam, durante dois anos, um subsídio mensal de 560 euros, sem condições, independentemente de encontrarem ou não trabalho.

“O impacto [do RBI] no emprego parece ter sido marginal no decurso do primeiro ano do teste”, disse o ministro finlandês da Saúde, Pirkko Matilla, citado pela Reuters. A conclusão ganha relevância numa altura em que cada vez mais vozes na Europa defendem este paradigma económico (que, apesar de não ser novo, só ganhou expressão internacional nos últimos anos).

O conceito do RBI dita que o Estado pague a todos os cidadãos um rendimento básico, sem quaisquer condições, que dê liberdade às pessoas de escolherem ou não trabalhar. Acreditava-se, até aqui, que, ao auferirem de um subsídio público deste tipo, os cidadãos teriam mais propensão e motivação na procura de emprego, como forma de aumentarem esse mesmo rendimento. Mas isso não aconteceu, a avaliar pelo primeiro ano do teste.

A Finlândia realizou o teste para tentar encontrar uma alternativa ao modelo tradicional de funcionamento do sistema de segurança social. Quando arrancou o programa piloto, o objetivo do Governo era o de expandir a solução no final. Apesar da intenção, o país acabou por impor sanções, no ano passado, aos desempregados que optem por não trabalhar enquanto recebem benefícios estatais.