Diesel está caro? OCDE pede mais impostos sobre o gasóleo

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) critica a fiscalidade que recai sobre os combustíveis no mercado nacional. Não por ser elevada, mas porque discrimina positivamente o gasóleo. Defende que o Governo prossiga o processo de convergência dos impostos entre o diesel e a gasolina, agravando ainda mais aquele que é o combustível mais utilizado pelos portugueses. E aponta também a mais impostos sobre a posse de automóveis, apostando no carsharing.

“A carga fiscal continua a ser mais reduzida no gasóleo do que na gasolina. Isto apesar de o diesel emitir, tipicamente, mais partículas” poluentes para a atmosfera, diz a OCDE. É neste sentido que, no Estudo sobre a Economia Portuguesa para 2019, apresentado esta segunda-feira em Lisboa, a OCDE apresenta, preto no branco, a recomendação ao Executivo de António Costa para “subir os impostos sobre o gasóleo”.

"Apesar das mudanças, o processo de convergência [fiscal] ainda tem um longo caminho a percorrer, tendo em conta que o diferencial de impostos entre os dois produtos continua a ser superior a 20 cêntimos por litro.”

“O Governo está a levar a cabo uma convergência na carga fiscal”, refere a organização que tem Álvaro Santos Pereira como economista-chefe, lembrando que em janeiro de 2017 houve um aumento do ISP sobre o gasóleo em dois cêntimos e uma descida de outros dois na gasolina. Este ano, o ISP da gasolina voltou a descer, em três cêntimos, não havendo qualquer mexida no diesel, sendo que esta alteração não é referida pela OCDE.

“Apesar das mudanças, o processo de convergência [fiscal] ainda tem um longo caminho a percorrer, tendo em conta que o diferencial de impostos entre os dois produtos continua a ser superior a 20 cêntimos por litro“, nota o documento. E o caminho é subir impostos no diesel, não descê-los na gasolina. A OCDE pede que se “reconsiderem novas descidas nos impostos sobre a gasolina já que o nível de fiscalidade atual poderá refletir de forma insuficiente as consequências em termos ambientais”.

Adicionalmente, a OCDE vê “margem para aumentar a fiscalidade sobre outras fontes de energia”. Quais? Portugal deveria “aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural”, refere o documento, salientando igualmente o facto de o nível de fiscalidade atual não refletir de forma adequada o impacto ambiental.

Mais impostos sobre os automóveis (poluentes). Aposta no carsharing

Ao mesmo tempo que Matos Fernandes, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, ataca os automóveis a diesel, avisando os consumidores para a perda de valores destes veículos poluentes, a OCDE vem defender o agravamento da fiscalidade deste combustível para penalizar o seu consumo. E recomenda mesmo que haja uma revisão da fiscalidade sobre a posse dos veículos mais poluentes, ou seja, os que têm motores a diesel.

Tendo em conta que Portugal apresenta elevadas taxas de consumo de energia nos transportes, com grande impacto em termos de emissões de CO2, a OCDE defende que se adotem medidas tais como a “revisão dos impostos para a posse de veículos de forma a encorajar a transição para automóveis com baixas emissões, o desenvolvimento da rede de carregamento para carros elétricos, bem como a introdução de Zonas de Baixas Emissões em Lisboa, banindo carros com elevadas emissões do centro da cidade”.

Lisboa já baniu a entrada de automóveis mais antigos de algumas zonas da cidade, mas é preciso fazer mais, na perspetiva da OCDE, apontando tanto para a promoção dos transportes públicos como do carsharing. “A promoção de transportes coletivos que se complementem pode reduzir o trânsito e baixar as emissões ao mesmo tempo que libertam espaço para estacionamento”, refere o documento.

“Simulações recentes utilizando dados de Lisboa vieram mostrar que a troca do carro particular pelo carsharing pode trazer benefícios substanciais na redução das emissões de CO2″, diz a OCDE, salientando que complementar esta solução com transportes públicos “tem o potencial para dar aos cidadãos soluções de transporte mais eficientes e amigas do ambiente a baixo custo”.