Carlos Costa, ofendido, responde a Bruxelas

Carlos Costa foi alvo das críticas da Comissão Europeia. Bruxelas disse que o Banco de Portugal foi pouco exigente durante a aplicação do programa de ajustamento da troika. Três dias depois, o governador responde. “Não sabem do que falam”, diz, acrescentando que é “uma ofensa ao Banco de Portugal”.

“Os que dizem que [o ajustamento] foi um fracasso não sabem seguramente do que falam”, disse Carlos Costa durante o Fórum Banca 2016, organizado pelo Jornal Económico e pela PWC. “É uma ofensa a quem fez o programa de ajustamento e uma ofensa ao Banco de Portugal”, disse, acrescentando que “não vale a pena diabolizar” o regulador.

As críticas de Bruxelas:

• O programa desenhado pelo Banco de Portugal poderia ter enfatizado melhor a importância das diferentes estratégias, promovendo orientações mais detalhadas e colocando mais pressão na sua implementação;
• A autoridade de supervisão não exigiu uma recapitalização/reestruturação dos bancos mais robusta;
• As ações de supervisão da banca também deveriam ter sido mais exigentes no que diz respeito ao provisionamento das imparidades, nomeadamente quando os problemas relacionados com o abrandamento da atividade económica se tornaram mais evidentes.

Carlos Costa rejeita as acusações que são feitas à atuação do regulador. “O Banco de Portugal foi vital para financiar mais de um terço do sistema bancário”, diz, salientando que havia um problema no setor, mas que a banca mudou para melhor neste período. Desalavancou. Ficou mais pequena, mas isso tem custos.

“Temos uma economia caracterizada pelo facto de os três principais agentes estarem sobre-endividados: particulares, empresas e administrações públicas. No meio deste endividamento, há boas noticias: o rácio de transformação teve um ajustamento de 30%”. “A banca está a financiar a economia com base no recurso de clientes”, notou. “Tínhamos uma banca sobredimensionada, com capacidade para emprestar 170 e passou a emprestar 100”.

Carlos Costa refere que houve uma “redução muito significativa da alavancagem do sistema. Não está dependente do financiamento do mercado de capitais. É o ponto positivo do processo de ajustamento a que ficou sujeita a economia e o sistema bancário”, mas, claro, fazê-lo implicou custos para o setor. “Há um impacto com a redução do volume de negócio”. Isto num contexto de elevado malparado que continua a castigar a banca.

Malparado, o fardo

O governador reconhece, contudo, que o problema do malparado continua a ser uma realidade. “As imparidades não foram imparidades criadas depois do inicio da crise. Foi crédito concedido antes e renovado. Os bancos assumiram essas imparidades com implicações nos resultados e nos rácios”, diz Carlos Costa. “Os resultados dos bancos hoje são resultados correntes mais o impacto das imparidades que vieram do passado”.

“As imparidades que existem hoje nos balanços do banco são de 21 milhões de euros”, sendo que há “32 mil milhões em ativos não geradores de rendimentos”. “Esse é o grande problema. Não é a falta de robustez do capital, ou a eficiência. É o esforço para o malparado”, nota. “O problema que temos hoje são os NPL [non performing loans, ou crédito em incumprimento]”, concluiu.