Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal que todos anseiam ouvir

O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, será ouvido no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD debaixo de um escrutínio político intenso, a pouco mais de um ano do fim do seu mandato.

Carlos Costa foi nomeado governador do Banco de Portugal (BdP) no verão de 2010 e reconduzido em 2015, mas atualmente, segundo o líder parlamentar do PS, Carlos César, em declarações à TSF, “todos anseiam” pelo fim do seu mandato, “provavelmente até o próprio”.

Enquanto governador, já lidou com os efeitos da nacionalização do BPN, esteve na tomada de medidas de resolução do BES e do Banif, e não escapou às críticas do atual Governo.

Em 14 de abril de 2016, no âmbito na resolução de problemas no Banif, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, acusou Carlos Costa de ter cometido uma “falha de informação grave”, ao ter omitido que pediu ao Banco Central Europeu (BCE) para limitar o financiamento do banco madeirense.

Algo reiterado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, mas que Carlos Costa retorquiu, dizendo que só não informou o Governo porque “não podia”.

No âmbito da auditoria da EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), da qual Carlos Costa foi administrador, entre abril de 2004 e setembro de 2006, o tom crítico sobre o governador voltou à agenda partidária.

As opiniões negativas sobre Carlos Costa fizeram-se ouvir da esquerda à direita: o Bloco de Esquerda, em 11 de fevereiro deste ano, pediu a exoneração do governador, hipótese que o CDS-PP não excluiu.

Já o PS, na voz de Carlos César, considerou o pedido precipitado, mas classificou o desempenho de Carlos Costa como “marcado pela passividade”. António Leitão Amaro, do PSD, disse que para o partido “não há intocáveis”, apesar de não concordar com o pedido de exoneração.

Em particular, estará na mira dos deputados a alegada participação do governador, como membro do Conselho de Administração da CGD, “em pelo menos quatro reuniões do Conselho Alargado de Crédito” do banco público, “nas quais foram aprovados empréstimos a devedores problemáticos” identificados na auditoria da EY, de acordo com a revista Sábado de 07 de fevereiro.

Em reação, o governador informou que comunicou ao Conselho de Administração do BdP a “sua intenção de não participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões” da auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos, acrescentando em 11 de fevereiro que o “pedido de escusa” tinha já sido apresentado em 06 de novembro de 2018.

Mais tarde, em entrevista à SIC, em 19 de fevereiro, disse que não participou em nenhum Conselho Alargado de Crédito relativo aos “25 grandes créditos que geraram imparidades para a Caixa”.

Carlos Costa disse que exerceu funções na CGD como “responsável pelas áreas de marketing e internacional da instituição” e que durante esse período “não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna”.

Nestas funções, o hoje governador foi responsável pelo plano de expansão da Caixa em Espanha e presidente do BNU Macau.

Num terceiro esclarecimento, em 15 de fevereiro, numa reação a uma notícia do Jornal Económico que dava conta da sua participação na aprovação do crédito de 194 milhões de euros a Vale do Lobo, explicou que as férias que passou no empreendimento não suscitam “qualquer conflito de interesses”, uma vez que as pagou, e que “o financiamento da CGD a Vale do Lobo teve a aprovação final numa reunião do Conselho Alargado de Crédito que não contou com a presença do governador.”

Na entrevista à SIC, Carlos Costa reiterou a ideia e esclareceu que apenas participou numa reunião anterior, em que foram decididas as condições em que o banco eventualmente emprestaria dinheiro a um futuro investidor no empreendimento.

Já em 2011, o jornal Correio da Manhã noticiava a compra de um monte no Alentejo a Armando Vara, ex-ministro condenado por tráfico de influência e seu colega na administração da Caixa Geral de Depósitos.

Sobre Vara, Carlos Costa disse à SIC que não é seu amigo e que fez a compra porque os “serviços da Caixa identificaram a oportunidade”, ficando a saber depois que o comprou por uns milhares de euros acima do que inicialmente era pedido pela empresa imobiliária.

Para além das suas funções no banco público, em Portugal foi diretor-geral do Banco Comercial Português (BCP) entre 2000 e março de 2004, e na Europa vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) entre outubro de 2006 e maio de 2010.

Também na Europa, foi chefe de gabinete do comissário europeu João de Deus Pinheiro, entre 1993 e 1999, com responsabilidade nas políticas de “Comunicação, Cultura e Audiovisual”, entre 1993 e 1994, e de cooperação da União Europeia (UE) com os países de África, Caraíbas e Pacífico, entre 1995 e 1999.

Antes de exercer estas funções, tinha já trabalhado como coordenador dos Assuntos Económicos e Financeiros na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, da qual foi membro do Comité de Política Económica entre 1986 e 1992.

Nasceu em 03 de novembro de 1949, em Cesar, Oliveira de Azeméis, e é licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto (FEP).

No mundo académico, foi assistente da FEP entre 1973 e 1986, docente do curso de pós-graduação do Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica do Porto (1986-2000), e professor convidado na Universidade de Aveiro.

Entre 1988 e 1992, integrou o Conselho Superior para a Reforma do Sistema Financeiro, que foi base da reforma legislativa do sistema financeiro português, e foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio, em 2006.

Nos seus discursos públicos é frequente usar metafóras: já comparou o sistema financeiro ao sanguíneo (“porque é que vou intervir sobre um coágulo que está a bloquear uma artéria? O problema é que morre o doente [se não o fizer]. Portanto, tenho que intervir”), e ilustrou a relação do sistema de supervisão bancário com a economia (“temos uma perna que funciona bem [BCE] e outra que não funciona tão bem [a perna económica], não se resolve o problema partindo a perna que funciona bem, resolve-se o problema reforçando a perna que não funciona tão bem”).

A comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos aprovou, esta quarta-feira, as audições propostas ao governador do Banco de Portugal e ao anterior, Vítor Constâncio, indicaram fontes da comissão à Lusa. As audições deverão decorrer nos dias 12, 13 e 14 de março, respetivamente.

O governador do BdP garantiu estar “totalmente disponível, como sempre esteve, para prestar todos os esclarecimentos que a Assembleia da República entender necessários”.