Dívida pública fechou 2018 em 121,5% do PIB, muito perto da meta do Governo

A dívida pública fechou o ano passado em 121,5% do PIB, um registo muito próximo da meta traçada pelo Governo mas abaixo da estimativa feita pelo Banco de Portugal a 1 de fevereiro. Novas informações divulgadas esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) permitiram apurar o valor final do rácio da dívida e verificar que o endividamento da economia e a dívida externa ficaram melhores do que as estimativas avançadas pelo banco central.

O INE publicou esta quinta-feira os dados finais das contas nacionais referentes a 2018. Além de confirmar que o PIB cresceu 2,1% no ano passado, o INE avançou com o PIB nominal – a riqueza produzida no ano passado com a inflação incorporada. Este número é essencial para calcular um conjunto de indicadores, entre eles a dívida pública.

A 1 de fevereiro, o Banco de Portugal revelou que a dívida pública fechou o ano em 244.931 milhões de euros, acima do montante do ano anterior. Na altura, o banco central não dispunha do valor do PIB nominal para poder apurar o rácio da dívida pública, mas através de uma extrapolação calculou que o rácio da dívida pública teria ficado em 122,1% do PIB.

No entanto, apesar do abrandamento da económico que se registou em 2018 face ao ano anterior, o PIB nominal acabou por sair melhor do que o banco esperava. “Em termos nominais, o PIB aumentou 3,6% (4,4% em 2017), situando-se em cerca de 201,5 mil milhões de euros em 2018”, diz o INE. Mais concretamente, o PIB somou 201.503,5 milhões de euros. É este o número que permite refazer as contas todas.

Assim, o rácio da dívida pública fechou o ano passado em 121,5% do PIB, ligeiramente acima dos 121,2% do PIB previstos pelo Executivo no Orçamento do Estado para 2019. Mas abaixo dos 122,1% do PIB que o banco central tinha estimado.

O rácio de 2018 fica abaixo do de 2017 (que ficou em 124,8% do PIB) e é o registo mais baixo desde 2011, repetindo assim o mesmo mínimo histórico que tinha sido observado em 2017.

Além disso, com estas informações mais recentes é possível recalcular outros indicadores importantes. A dívida externa ficou em 100,1% do PIB em vez dos 101,3% do PIB estimados pelo Banco de Portugal e o endividamento da economia (onde não está o setor financeiro) ficou em 355% do PIB, em vez dos 357% do PIB. O excedente externo manteve-se em 0,4% do PIB.

Apesar dos novos dados ainda não é possível saber como ficou o défice em contabilidade nacional. Isto porque o valor absoluto do défice em contabilidade nacional ainda não é conhecido. O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu recentemente que o défice terá ficado num valor próximo dos 0,6% do PIB, uma estimativa que não sofreu alteração com os novos dados do INE, sabe o ECO. Este valor será conhecido a 26 de março, quando o INE enviar ao Eurostat o reporte dos défices excessivos.