Metro de Lisboa relança obras no Areeiro e Arroios. Pondera pedir indemnização à Opway

O Metro de Lisboa relançou o concurso para a reformulação do átrio norte da estação de metro do Areeiro, em Lisboa, tendo anunciado uma empreitada de 2,81 milhões de euros para o efeito em março. A estação do Areeiro junta-se à de Arroios com as duas infraestruturas da linha verde da rede lisboeta a lidar com problemas de empreitadas. Esta última, fechada há vários meses, aguarda o fim das obras para a reabertura total, enquanto no Areeiro a estação funciona apenas parcialmente.

A empreitada agora anunciada pelo Metro de Lisboa para a estação do Areeiro junta-se a uma outra já em curso, de 6,84 milhões, para resolver os problemas provocados pelo “conjunto significativo de incumprimentos contratuais” da anterior adjudicante, a Opway, nas obras de ampliação e reformulação de Arroios. Mas cada caso, é um caso.

Esta segunda-feira entraram em vigor os novos tarifários para os transportes públicos na região de Lisboa, sendo expectável que estes provoquem uma aceleração no crescimento da procura pelo transporte público, já que houve um forte investimento na redução de preços.

No que se refere à estação de metro do Areeiro, a administração da transportadora optou por não dar seguimento à adjudicação aquando do primeiro procedimento concursal, por ter considerado necessário reajustar o objeto do mesmo. Em causa a necessidade de alargar a empreitada para contemplar novas intervenções que se tornaram necessárias para o reforço estrutural da laje do cais junto ao topo norte da estação, tratamento de infiltrações no túnel rodoviário e no pavimento do átrio sul.

A administração do Metro precisou assim de reformular o concurso, tendo relançado agora a empreitada por um valor de 2,81 milhões de euros e uma previsão de execução em 210 dias, o que considerando os prazos associados a estes concursos faz com que “o prazo previsto para a conclusão das obras é de cerca de um ano”, de acordo com uma resposta do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE), ao Parlamento.

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Em declarações ao ECO, fonte oficial do Metro de Lisboa detalhou que a reformulação do átrio norte do Areeiro é uma obra inserida “no programa geral de ampliação e de remodelação das estações da Linha Verde, assim como de melhoria das acessibilidades, do conforto, da segurança e operabilidade” e que irá dotar “o átrio norte da estação Areeiro com três elevadores para acesso a pessoas de mobilidade condicionada, garantindo, assim, a prestação do serviço público de transporte nas condições de exploração e segurança”.

Apesar da má experiência que o Metro de Lisboa teve recentemente com a estação de Arroios, o novo concurso para a reformulação da estação do Areeiro volta a colocar como principal critério de adjudicação a “proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade da melhor relação qualidade-preço”, especificou o Metro ao ECO. Um critério que no caso de Arroios não correu bem.

O barato sai caro

A empreitada para o alargamento do cais da estação de Arroios previa que a mesma ficasse concluída no mês passado, tendo sido ganha pela Opway que propôs “um prazo 180 dias inferior ao previsto”, bem como “um preço inferior ao preço base do concurso”. Mas correu tudo ao contrário, tanto que o Metro de Lisboa encontra-se neste momento a apurar responsabilidades “e eventuais ressarcimentos” devidos pela construtora à transportadora.

Conforme explicou a empresa ao ECO, após uma análise global aos trabalhos desta empreitada, o Metro de Lisboa, “não obstante o esforço continuado” junto da Opway “no sentido da tentativa de resolução dos problemas que se vieram a verificar na obra”, concluiu pela “existência de um conjunto significativo de incumprimentos incompatíveis com as obrigações contratuais da Opway e com o interesse público”, incumprimentos que tornaram impossível cumprir a previsão “de abertura ao público da estação Arroios na data prevista (1º semestre 2019)”.

Perante este cenário, a administração da empresa notificou o adjudicatário da resolução do contrato no início de 2019, revelando agora ao ECO que “estão a ser apuradas responsabilidades e eventuais ressarcimentos ao Metro de Lisboa por parte do empreiteiro”.

O concurso foi entretanto relançado — por 6,84 milhões acrescido de IVA –, sendo que o Metro ainda não consegue avançar com uma data para a reabertura da estação de Arroios, pois tal “só é possível apurar após a adjudicação, a qual se prevê ocorra até final do próximo mês de julho, prevendo-se que a obra esteja concluída com a maior brevidade”. Ainda assim, e já de acordo com declarações do MATE ao Parlamento, este novo procedimento deve permitir “a conclusão dos trabalhos até final de 2020/início de 2021”.