Câmara Municipal de Lisboa reduz passivo. Deve 904 milhões de euros

A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2018 com um passivo de 904 milhões de euros, menos 162 milhões do que em 2017, anunciou o vice-presidente da autarquia.

Numa conferência de imprensa de apresentação do Relatório e Contas do ano passado, que decorreu nos Paços do Concelho, João Paulo Saraiva apresentou uma redução do passivo de 1.066 milhões de euros, em 2017, para 904 milhões de euros, em 2018, representando uma descida de 15,2%.

Desde 2009 até agora, o município registou uma descida de 1.048 milhões de euros de passivo (53,7%). Nessa altura o passivo era de 1.952 milhões. Quanto à dívida legal, foi reduzida de 484 milhões de euros, em 2017, para 433 milhões, em 2018, significando uma redução de 51 milhões (10,5%).

Em 2007, a Câmara de Lisboa tinha uma dívida legal de 955 milhões de euros, mais do dobro do que aquela que apresentava em 2018, aponta o documento apresentado pelo responsável das Finanças no município, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS). O vice-presidente da Câmara disse ainda que a autarquia está preparada para um eventual “embate” do processo Bragaparques.

No final de 2016, a Câmara de Lisboa foi condenada a pagar uma indemnização de 138 milhões de euros à Bragaparques, no âmbito do processo de permuta e venda dos terrenos do Parque Mayer e Entrecampos (onde estava a antiga Feira Popular), atos entretanto considerados nulos pelos tribunais. Contudo, a autarquia recorreu da decisão.

A dívida a fornecedores, em 2018, era de 1,9 milhões de euros e o prazo médio de pagamento de três dias, enquanto em 2017 o município tinha uma dívida de quatro milhões. “Para se conseguir estes números é preciso que em dezembro, num esforço final, consigamos fazer um trabalho exaustivo, de forma a que fiquem por pagar o mínimo de faturas possível”, defendeu o vereador das Finanças.

Já em 2009 a dívida a fornecedores era de 459 milhões de euros e o prazo médio de pagamento de 324 dias.

No que toca às contas das empresas municipais, o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) total foi de 22 milhões de euros no ano passado, enquanto em 2018 era 18 milhões. Em 2007, era de 15 milhões de euros negativos.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) teve um resultado de cinco milhões de euros, ao passo que a empresa municipal encarregue da animação cultural (EGEAC) registou um milhão de euros.

A empresa que faz a gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa (Gebalis) também teve um EBITDA de um milhão de euros e a rodoviária Carris registou 15 milhões de euros.

Segundo o relatório, as empresas municipais possuíam no ano passado 160 milhões de euros de capital próprio – que em 2007 era negativo – e uma dívida bancária de 15 milhões de euros.