Da esquerda à direita, chovem críticas ao Programa de Estabilidade. Só o PS elogia feitos de Centeno

Escutaram-se críticas da esquerda à direita em relação ao Programa de Estabilidade (PE) apresentado pelo Governo. Mesmo os parceiros do Governo se afirmaram céticos em relação às opções tomadas pelo Executivo, com o BE e o PCP a indicarem que o PE não apresenta as medidas corretas para o futuro de Portugal. O documento é apenas defendido pelo PS, que considera que as medidas apresentadas pelo Executivo até 2023 são um “reforço da credibilidade” do país.

Mariana Mortágua, do BE, considerou que “Portugal participa no campeonato da décima”, mas “não é isso que permite fazer um investimento no Serviço Nacional de Saúde”, nem ajustar o salário dos funcionários públicos ao nível da inflação, nem “fazer face às alterações climáticas”. “Portugal pode participar no campeonato da décima, mas este programa não teve a ambição de nos dar um programa de transição para o emprego qualificado, um programa de combate à precariedade e que prepare o país para o futuro”, afirmou a bloquista, em declarações transmitidas pela RTP 3.

"Este programa não teve a ambição de nos dar um programa de transição para o emprego qualificado, um programa de combate à precariedade e que prepare o país para o futuro.”

O PCP considerou que o PE representa uma “cedência do país à chantagem que os especuladores internacionais fazem com a dívida pública”. “A solução para os problemas do país tem de ser a da valorização dos direitos, dos rendimentos, dos salários dos trabalhadores, a do aumento da produção nacional, a da recuperação do controlo de setores estratégicos da nossa economia, a do aumento do investimento público, particularmente em setores chaves, como a Saúde, Educação, Segurança Social, Cultura, Segurança ou Justiça”, elencou o deputado comunista.

Do lado da direita, o social-democrata Duarte Pacheco afirmou que o documento não “estipula medidas concretas” para cumprir a meta de 0,2% de défice orçamental este ano. “Significa que o Governo está a esconder algo. Quer fugir ao escrutínio dos portugueses sobre aquilo que poderá ter de fazer no período seguinte, para cumprir objetivos internacionais e com as previsões de crescimento que, infelizmente, ainda são otimistas”, disse.

"O Governo está a esconder algo. Quer fugir ao escrutínio dos portugueses sobre aquilo que poderá ter de fazer no período seguinte, para cumprir objetivos internacionais.”

Do lado do CDS, a reação partiu do deputado Pedro Mota Soares, que criticou a carga fiscal. “O Governo prevê que a economia tenha um comportamento pior. A economia vai piorar. Vai haver menos crescimento económico, vai haver menos investimento em Portugal, mas vai haver mais carga fiscal”, disse. “O peso dos impostos vai ser mais forte sobre famílias e empresas”, afirmou o centrista, atirando que esta foi “uma legislatura falhada”.

Coube ao socialista João Paulo Correia escudar o Governo nas propostas para os próximos quatro anos. “Isto é o reforço da nossa credibilidade e a elevação do nível reputacional do país”, referiu o deputado. “Este programa só pode desiludir o PSD”, argumentou. “Não prevê a privatização da CGD, como defende o PSD. E não aumenta a carga horária semanal da função pública das 35 para as 40 horas semanais, como defende o PSD”, atirou.

João Paulo Correia alinhou com Mário Centeno, ministro das Finanças, considerando que as projeções que têm sido feitas pelo Governo têm sido “conservadoras”. “O nosso Governo, para além de ter feito projeções conservadoras, tem superado essas mesmas metas e tem surpreendido os agentes internacionais e os mercados internacionais. O crescimento económico fica sempre acima do que é previsto”, concluiu o socialista.

"Este programa só pode desiludir o PSD. Não prevê a privatização da CGD, como defende o PSD. E não aumenta a carga horária semanal da função pública das 35 para as 40 horas semanais, como defende o PSD.”

O PE prevê um crescimento de 1,9% em 2019, uma revisão em baixa dos 2,2% previstos no Orçamento do Estado para este ano. A meta do défice é de 0,2%, estando previsto um excedente orçamental nos anos seguintes. O Governo estima ainda que o desemprego se fixe em 6,6% no final deste ano, caindo para 6,3% em 2020.