Combustíveis: Governo vai reunir com sindicato para alargar serviços mínimos. Se negociações falharem Executivo será firme

O Governo vai voltar a reunir com a ANTRAM e o sindicato dos trabalhadores que transportam matérias perigosas esta quarta-feira. O objetivo do Executivo é negociar o alargamento dos serviços mínimos, uma tentativa que surge num contexto de paralisação que está a fazer esgotar as reservas de combustíveis em todo o país.

A informação está a ser avançada pela SIC Notícias, que explica que o encontro deverá começar dentro de pouco tempo e que a ANTRAM já se encontra no Ministério do Trabalho onde vai decorrer a reunião. O ministro Vieira da Silva não vai estar na reunião (está na reunião da concertação social) sendo o encontro conduzido por elementos da direção geral de emprego e direção geral de energia e geologia.

Um encontro que já tinha sido admitido pelo primeiro-ministro, António Costa, e pedida pelo líder da oposição, Rui Rio. Um pedido que foi reforçado depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter instado o Governo a “fomentar um acordo real”. Recorde-se que a reunião de terça-feira à noite se realizou no Ministério das Infraestruturas, liderado por Pedro Nuno Santos.

“O Governo tem tomado um conjunto de iniciativas, uma das quais foi a convocatória dos parceiros, a parte empregadora e a parte sindical, para um encontro que espero que aconteça a qualquer momento no Ministério do Trabalho para que se possa fazer uma avaliação dos serviços mínimos e do seu cumprimento”, disse Vieira da Silva citado pela Lusa.

Por outro lado, o ministro do Trabalho, à entrada da reunião da concertação social disse que “o Governo será muito firme na obrigação de cumprimento de serviços mínimos definidos”. Vieira da Silva, em declarações transmitidas pela RTP3, disse que o Executivo está a usar todos os instrumentos ao seu alcance para garantir esse cumprimento e para evitar qualquer tipo de pressões indevidas a quem desempenha funções profissionais e que possa perturbar o normal funcionamento da economia”.

Já depois desta informação, o Chefe de Estado, em declarações transmitidas pela RTP3, disse que “faz sentido pensar na eventual ampliação dos serviços mínimos, não só a todo o país como também a todas as outras atividades”.

O Governo reuniu na terça-feira à noite com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), depois de ter aprovado uma requisição civil que não impediu os trabalhadores escalados de continuarem em greve. O Executivo alegou que os serviços mínimos não estavam a ser cumpridos.

A reunião serviu para definir o cumprimento de serviços mínimos, que ficaram limitados a Lisboa e Porto. Os serviços mínimos definidos abrangem 40% do abastecimento em Lisboa e Porto, enquanto hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos terão de continuar a ser abastecidos como se não houvesse greve. Ainda assim, durante o período da manhã, foram registados piquetes de greve que terão impedido o normal funcionamento dos serviços mínimos a Norte do país.

Na terça-feira à noite, o Governo também emitiu uma “declaração de reconhecimento de crise energética”, numa altura em que a ANAREC estima que falte combustível em 40% das bombas da rede nacional e em que as empresas de transportes públicos rodoviários alertam só ter gasóleo para, aproximadamente, mais este dia de atividade.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h02)