Fim das PPP na Saúde é linha vermelha para Belém. Lei de bases da Saúde arrisca veto

Uma nova lei de bases da Saúde que proíba as parcerias público-privadas (PPP) no setor terá chumbo garantido em Belém. O Presidente da República acredita que uma lei de bases tem de abrir possibilidades em vez de as fechar, garantindo que futuros Governos tenham margem de manobra na gestão, escreve o Expresso (acesso pago) esta sexta-feira.

O semanário cita fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa, que explicou que “a atual lei de bases durou muitos anos porque permitiu que quem quisesse fazer PPP as fizesse e quem não quisesse não fizesse”.

Sobre a nova lei, que está a ser preparada pela esquerda, a mesma fonte afirmou que “uma formulação mais aberta pode ser o segredo para que o Presidente aceite o diploma, não estando nesse caso afastada a hipótese de o PSD não votar contra a lei, o que também agradaria ao Presidente da República”.

Uma formulação mais aberta pode ser o segredo para que o Presidente aceite o diploma, não estando nesse caso afastada a hipótese de o PSD não votar contra a lei, o que também agradaria ao Presidente da República.

As negociações em torno da lei de bases causaram polémica esta semana. Na quarta-feira, o PCP afirmou que a negociação ainda estava no início, mas que tinham havido “avanços significativos”. No entanto, o Bloco de Esquerda anunciou o fim das PPP e das taxas moderadoras, garantindo ter alcançado um acordo com o Governo.

Pouco depois, o Executivo desmentiu a existência de um acordo sobre estes dois pontos. E, na sequência do desmentido, os bloquistas reforçaram a posição, garantindo que mantinham “tudo o que foi dito”.

Apesar do choque entre Governo e parceiros, o Presidente da República já tinha admitido, no final de março, que existisse “espaço para um acordo”, negando existir “um veto prometido”. Sabe-se assim, esta sexta-feira, que a linha vermelha de Marcelo é uma eventual mexida no regime das PPP.