Duarte Lima já está na prisão. Vai cumprir pena de três anos e meio

Duarte Lima foi preso esta sexta-feira, cinco anos depois de ter sido condenado pelo desvio de fundos do Banco Português de Negócios (BPN). O antigo deputado do PSD vai cumprir três anos e meio de prisão. O DN avança que foi o próprio que se entregou.

Em causa está o crime de burla dos proprietários de terrenos onde estava prevista a construção da nova sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), que aconteceu em 2007. A burla lesou o BPN em 47 milhões de euros.

No final de dezembro do ano passado, Duarte Lima perdeu o recurso junto do Tribunal Constitucional, que constituiu a última oportunidade para escapar à pena a que tinha sido condenado em 2014 pelo caso Homeland, que começou por ser de 10 anos, tendo sido reduzida para seis mais tarde.

Duarte Lima só irá cumprir agora três anos e quatro meses de prisão já que serão descontados os dois anos e seis meses em que o antigo deputado do PSD esteve em prisão preventiva e domiciliária ao abrigo deste processo.

O BPN foi vendido, através de uma resolução de Conselho de Ministros, em setembro de 2011, ao Banco BIC português. Três anos, o banco tinha sido nacionalizado. Fernando Teixeira dos Santos, o então ministro das Finanças, explicou recentemente ao ECO que o banco não foi nacionalizado devido à sua dimensão, mas sim por causa do “ambiente que se vivia após a falência do Lehman Brothers. Podia ser uma fagulha que, num ambiente carregado de combustível, podia provocar um incêndio de proporções maiores“.

Segundo o Tribunal de Contas, o BPN já custou 4.000 milhões de euros aos cofres do Estado desde aquela decisão até ao final de 2017.

Em maio de 2017, José Oliveira e Costa foi condenado a 14 anos de prisão no caso BPN. Contudo, mais de um ano depois, o ex-líder do BPN pode ver a sua sentença aumentada em vários anos, e tudo porque o tribunal de primeira instância se esqueceu de decidir sobre o crime de abuso de confiança.

(Notícia atualizada)