O 1.º de Maio em sete pontos. Os novos sindicatos fora das centrais

Portugal comemora esta quarta-feira o Dia do Trabalhador. A ocasião começou a ser assinalada em Portugal em 1974 logo a seguir ao 25 de abril. De lá para cá muito mudou mudou na economia e hoje o país tenta entender o fenómeno recente dos sindicatos novos que optam por não se filiar nas centrais sindicais. O que se sabe sobre o movimento sindical? O ECO reuniu alguns pontos sobre o movimento sindical recente.

1. A informação oficial que existe sobre os sindicatos em Portugal apresenta incoerências e reflete pouco a nova realidade dos sindicatos que escolhem não se filiar nas centrais. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que em 1993 existiam 396 sindicatos, 2009 foi o ano em que existiu um maior número de sindicatos (407), e em 2016 – o último ano para o qual há dados na série do INE – eram 370. No entanto, dados enviados pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, ao ECO, mostram que no final de 2018 existiam 317 sindicatos – 10 criados em 2018 e nove em 2017, o que significa que no final de 2016 eram 298. O ministério liderado por Vieira da Silva não explicou esta discrepância, tanto que a série do instituto estatístico foi elaborada com base em informação do Ministério do Trabalho.
2. A atualização mais recente dos dados do Livro Verde das Relações Laborais, com data de publicação de janeiro de 2018, mostra que em Portugal existe uma “reduzida taxa de sindicalização”. Em 2016, último ano para o qual há dados oficiais, 3,4% das empresas tinham trabalhadores sindicalizados – esta percentagem sobe quando se olha para as médias (37,1%) e as grandes empresas (73,2%). A percentagem de trabalhadores sindicalizados atingiu 8,3% em 2016 – em 2010 era de 10,6% -, sendo de cerca de 7,6% e 18,1% nas empresas médias e grandes empresas.
3. Os dados enviados pelo Ministério do Trabalho sobre os números mais recentes de criação de sindicatos (seis em 2015, seis em 2016, nove em 2017 e 10 em 2018) não distingue entre os que escolheram filiar-se e os que optaram por não o fazer. Dados publicados esta terça-feira pelo Negócios, a partir da consulta a 400 edições do Boletim de Trabalho e Emprego, mostram que desde 2011 foram criados 52 sindicatos, mas que só cinco estão filiados nas centrais sindicais.
4. Entre estes sindicatos não filiados estão alguns que nos últimos tempos se têm destacado. É o caso do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e do Sindicato e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) que marcaram paralisações que levaram ao adiamento e cirurgias. Também o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) marcou a semana antes da Páscoa com uma greve à distribuição de combustível que levou o Governo a decretar requisição civil.
5. Com o aparecimento destes novos sindicatos — que começaram a ser chamados de sindicatos-bebés — surgiram também novas formas de financiamento das paralisações. É que quando um trabalhador faz greve não recebe salário nesse dia de trabalho e, por isso, os enfermeiros recorram ao crowdfunding onde pediam cerca de 300 mil euros para compensar quem aderiu à paralisação.
6. Este fenómeno dos sindicatos não filiados ganhou visibilidade com estes casos, num cenário político em que a solução governativa é suportada pelo PCP e pelo PS, ambos com ligações à CGTP e à UGT, respetivamente. Além disso, a legislatura foi marcada por uma política de devolução de rendimentos (salários da Função Pública) e de alguns direitos dos trabalhadores (como as 35 horas no setor público), deixando para um momento posterior a questão das carreiras nos vários setores de atividade económica (uma matéria que começou a ser tratada mais recentemente).
7. Apesar disso, o dia do Trabalhador será esta quarta-feira marcado, como acontece sempre, por concentrações organizadas pela CGTP e pela UGT. A central liderada por Arménio Carlos parte à tarde do Martim Moniz até à Fonte Luminosa na Alameda D. Afonso Henriques, onde serão feitos os discursos. À Lusa, Arménio Carlos disse que falará sobre aumentos salariais e sobre a necessidade se “começar a pensar na redução para as 35 horas” também para o setor privado. A UGT liderada por Carlos Silva comemora o 1.º de Maio em Braga.