Portugueses pagam quase 10 milhões por dia em ISP na “bomba”

De cada vez que vai à “bomba” abastecer o depósito do automóvel, uma boa parte da fatura não é combustível. Os impostos levam cerca de 60% do valor, sendo que só com o Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP), aquele que tem maior expressão nos valores de venda da gasolina e do gasóleo, os portugueses pagaram 3.548.913.000 euros durante o ano passado. É um novo recorde.

De ano para ano, a fatura dos portugueses com este imposto tem vindo a aumentar. 2018 foi o quinto ano consecutivo de subida da receita do Estado com o ISP, registando-se um aumento de 1,5%, de acordo com os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), que resulta essencialmente do aumento do consumo. O valor apurado representou 11,3% da receita com impostos indiretos.

Num ano em que o ISP não sofreu alterações — imposto baixou três cêntimos por litro na gasolina a 1 de janeiro de 2019 –, as famílias e empresas portuguesas gastaram, assim, quase dez milhões de euros por dia durante o ano passado, sendo este montante representa apenas uma parte da carga fiscal que recai sobre os combustíveis.

Receita com ISP dispara para recorde

^{Fonte: INE}

No caso do gasóleo, o ISP ascende a 0,34315 euros por litro, enquanto na gasolina acaba por ser um valor bem superior: 0,55664 euros, de acordo com os dados da Direção Geral de Energia e Geologia. Mas a estes é preciso somar ainda tanto a taxa de carbono como a contribuição para o setor rodoviário. Assim, entre ISP e outras taxas, os portugueses pagam 0,486 euros e 0,643 euros, respetivamente, no gasóleo e na gasolina.

A acrescer à fatura está ainda o IVA, imposto que no caso dos combustíveis recai sobre o valor do combustível em si adicionado do ISP e de outras taxas. No final de 2018, tendo em conta um preço base do diesel de 0,589 euros, o IVA pago sobre cada litro deste combustível era de 0,244 euros, elevando o valor a pagar na “bomba” para 1,303 euros. No caso da gasolina, era de 0,267 euros, com o preço final a ascender a 1,429 euros.

Apesar da queda expressiva dos preços nos postos de abastecimento no arranque desta semana — uma descida de, pelo menos, sete cêntimos por litro na gasolina e de três a quatro cêntimos no caso do gasóleo — os preços dos combustíveis continuam mais elevados do que no final do ano passado.

Assim, e sem contabilizar ainda esse “trambolhão” histórico nos preços, no caso do diesel o valor do IVA em cada litro agravou-se face ao final do ano passado para 0,257 euros, estando o valor médio do gasóleo simples nos 1,374 euros. No caso da gasolina, e tendo em conta a descida de três cêntimos no valor do imposto, o que acabou por anular o forte aumento do ISP em 2016, o IVA representa, atualmente, 0,294 euros, estando o preço médio de venda nos postos de abastecimento nos 1,570 euros.

Tendo em conta tanto o ISP e outras taxas, bem como o IVA atuais, à luz dos preços de venda praticados em Portugal, o peso dos impostos sobre o gasóleo está nos 54%, mas ascende a 59,6% no caso da gasolina. São níveis elevados que põem os consumidores numa situação de desvantagem face a Espanha, por exemplo, mas também entre os países europeus em que os impostos e o preço de venda dos combustíveis é mais caro.