Quatro municípios em rutura financeira entre 24 com dívida acima do limite legal. Veja o mapa

Há menos municípios em rutura financeira, mas três dos quatro municípios que se encontravam nesta situação — Cartaxo, Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António — aumentaram ainda mais a sua dívida em 2018, diz o Conselho das Finanças Públicas. Caminha, Reguengos de Monsaraz e Tabuaço, que já tinham uma dívida acima do limite legal, também agravaram a sua dívida no ano passado.

Para além do Cartaxo, Foros de Algodres e Vila Real de Santo António, também o município do Nordeste se encontrava em situação de rutura financeira em 2017. Ou seja, estes municípios tinham uma dívida superior em três vezes à média da receita líquida cobrada entre 2015 e 2017.

Para além destes quatro municípios em situação de rutura financeira, o Conselho das Finanças Públicas diz que há mais 20 municípios com uma dívida acima do limite global. Cinco destes têm uma dívida 2,25 a 3 vezes superior ao limite legal, e os restantes 15 tinham uma dívida entre 1,5 e 2,25 vezes o limite legal.

Neste último grupo, houve três municípios que aumentaram ainda mais a sua dívida, apesar de já estarem acima do limite previsto na lei. Foram eles Caminha, Reguengos de Monsaraz e Tabuaço.

Apesar do agravamento da dívida verificado nestes municípios, a dívida total — excluindo as dívidas não orçamentais e as exceções contempladas na lei — diminuiu 470 milhões de euros, para cerca de 4,2 mil milhões de euros, no final de 2018.

No total, 24 dos 308 municípios portugueses “encontravam-se acima do limite de dívida total” no final de 2018, menos quatro que em 2017.