Residentes não habituais custam quase 500 milhões em benefícios fiscais

Dos 987 milhões de euros “perdidos” pelo Estado em 2017 em benefícios fiscais, quase 500 milhões foram para os residentes não habituais. Os números são da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que publicou as estatísticas do IRS relativas aos rendimentos de 2017 declarados em 2018. De acordo com esses cálculos do Fisco, o peso dos residentes não habituais na despesa com benefícios não fiscais voltou a aumentar em 2017, atingindo os 50,04%.

Em causa está o regime ao abrigo do qual os cidadãos que peçam o estatuto de residente não habitual pagam uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos auferidos em atividades de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico. Nesse âmbito, os rendimentos de trabalho dependente, pensões, rendimentos empresariais e profissionais e outros tipos de rendimento obtido no estrangeiro podem mesmo ser isentos de IRS.

Em 2017, a despesa com o benefício fiscal dos residentes não habituais atingiu os 494 milhões de euros, mais 41,33% do que em 2016 e representando 50,04% do que o Estado concedeu na totalidade em benefícios fiscais. Só o valor da despesa com cidadãos deficientes se aproxima desse valor, totalizando 346 milhões de euros e 35,09% da despesa total.

Despesa com benefícios fiscais atingiu os 987 milhões de euros em 2017

^{Fonte: AT}

De notar ainda que a despesa com benefícios fiscais relativa aos donativos aumentou 61,49% em 2017 face ao ano anterior, atingindo os 14 milhões de euros, mais cinco milhões do que em 2016. Já o benefício fiscal da dedução em IRS do IVA suportado quando os contribuintes pedem fatura em setores como a restauração, hotelaria, cabeleireiros, mecânicos ou veterinários fez o Estado “perder” 58 milhões de euros, o que representa uma subida de 15,77% face ao valor cedido em 2016.

Tudo somado, só foi registado um recuo na despesa com benefícios fiscais ligados a encargos suportados com a reabilitação de imóveis arrendados ou localizados em áreas de reabilitação. Face a 2016, desceu 2,92% para 112 mil euros.