“Estado não pode desaparecer, mas não pode aparecer demais”, diz ministro da reforma de Angola

O ministro angolano Adão Correia de Almeida defendeu que o Estado “não pode aparecer demais”, porque isso “asfixia o desenvolvimento”. Numa conferência sobre o novo ciclo político e de investimento em Angola, promovida pelo ECO, o responsável pelas pastas da Administração do Território e Reforma do Estado afirmou ainda que “há domínios da atividade económica que não devem ser feitos pelo Estado”.

“Estamos num momento de transição, que é um momento de bastante esperança e expectativa. Há um grande desejo de todos de transformar o país, para que possamos colocá-lo no lugar que todos nós achamos ser o seu lugar. Para isso, precisamos de um Estado que não seja pesado, que não seja lento e que seja criativo. Não pode desaparecer, mas não pode aparecer demais, porque asfixia o desenvolvimento”, afirmou o Adão Correia de Almeida na conferência Angola: Novo ciclo político e de investimento, promovida pelo ECO.

Com o mandato do Presidente João Lourenço prestes a fazer dois anos — e numa altura em que está a ser preparado um programa de privatizações, assim como novas medidas para atrair investimento externo para o país africano –, o ministro esteve em Lisboa para explicar os eixos fundamentais da estratégia de reforma que o Governo promete implementar.

A linha fundamental é o “reposicionamento da intervenção do Estado na vida dos cidadãos, das empresas e da sociedade em geral”, com uma aposta nos “recursos humanos” mais especializados na Administração Pública, “eliminação das sobreposições das instituições”, a modernização do Estado no plano da simplificação de procedimentos e a “integração de serviços” públicos que, atualmente, “não conversam entre si”.

Precisamos que o Estado seja próximo e capaz de resolver os problemas das empresas de modo a que o setor privado possa intervir e possa conquistar o seu espaço.

Ministro promete descentralizar o poder

O ministro indicou ainda que o regime pretende levar a cabo uma “descentralização administrativa” com a “institucionalização das autarquias”, para as quais promete que “vão ser transferidas algumas competências importantes”. “O Estado angolano tem um território bastante vasto, pelo que a devolução do poder se afigura fundamental para a reestruturação da máquina do Estado”, rematou o ministro angolano.

“Precisamos que o Estado seja próximo e capaz de resolver os problemas das empresas de modo a que o setor privado possa intervir e possa conquistar o seu espaço”, indicou o governante, que concluiu com uma frase que resume a intenção da reforma do Estado angolano: “Se o Estado não estiver para jogar, pelo menos que não esteja para dificultar”, frisou Adão Correia de Almeida.

Já são conhecidas algumas das linhas gerais do programa de privatizações que deverá ser levado a cabo pelo Governo angolano até 2021. Uma boa parte das empresas na mira fazem parte do universo da Sonangol, estando ainda em causa participações públicas no setor das telecomunicações, da banca e dos seguros. Espera-se que, até ao fim deste ano, cerca de 20 empresas estatais não estratégicas deverão ser liquidadas pelo regime.