Constâncio diz que notícias são “caluniosas” e servem de vingança para “um grupo de pessoas”

“Os fundos eram legais e a Fundação era idónea”. Assim se defendeu Vítor Constâncio no Parlamento, onde está a ser novamente ouvido novamente por causa de eventuais omissões quanto à atuação do Banco de Portugal e do próprio governador no reforço de posição pela Fundação Berardo no BCP por via de um empréstimo de 350 milhões de euros concedido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD). Também classificou notícias que têm vindo a implicá-lo no caso Berardo como “calúnias” que podem “interessar a um grupo de pessoas e uma em particular”, disse Constâncio. Quem? Joe Berardo.

O antigo responsável começou por dizer que o Banco de Portugal só poderia manifestar oposição ao reforço de Berardo no capital do BCP se se verificasse que os fundos eram ilícitos e/ou a Fundação Berardo não era idónea, dois aspetos que os serviços do supervisor consideraram que estavam cumpridos. “Foi uma proposta inequívoca dos serviços e o Banco de Portugal cumpriu a lei”, notou.

Em relação ao financiamento da Caixa, Constâncio diz que o “contrato era legal” e só chegou ao conhecimento do Banco de Portugal quando já estava assinado. E por isso o supervisor nada podia fazer. “Não há nenhum montante nem operação de crédito que tenha de ter autorização do Banco de Portugal”, justificou na comissão de inquérito à Caixa.

“O Banco de Portugal não pode anular operações de crédito já fechadas e aquela foi realizada em maio de 2007”, acrescentou mais tarde, para negar que o supervisor podia ter atuado para salvaguardar uma boa e sã gestão, como prevê a lei.

Mas os deputados insistiram no tema do crédito a Berardo: aceitou ainda assim que um banco emprestasse dinheiro para compra de ações, sem salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro. Constâncio voltou a dizer que não cabe ao Banco de Portugal gerir os bancos, nem os bancos têm de pedir autorização ao supervisor para conceder crédito. “O que o supervisor pode fazer é verificar os riscos e potenciais perdas, pedir aos bancos para reforçar solidez para proteger depositantes“, explicou. “É o que está na lei e os senhores deputados devem estar cientes disso”, rematou. Esta segunda-feira Faria de Oliveira disse que o Banco de Portugal “poderia ter ido mais longe” na sua atuação.

Constâncio recordou ainda uma reunião com Joe Berardo (não se lembra da data, mas o Público adianta hoje que foi no dia 26 de julho de 2007), onde participou ainda o diretor dos serviços jurídicos do Banco de Portugal José Queiró. Foi uma reunião “bizarra e divertida”, segundo costuma contar José Queiró. Vítor Constâncio tem uma suspeita: “Berardo pensou que viria encontrar-se sozinho comigo para me dar uma informação. Não tenho num fundamento para isto, mas dada a forma bizarra como se comportou e como abandonou a reunião, pensei nisso nessa altura”, contou o antigo governador aos deputados.

Mas o que se passou nessa reunião? “Ele não disse nada sobre a situação do BCP nem nos perguntei sobre o BCP. Apenas o interpelei sobre as tais críticas que fez ao banco. Não passou nenhuma troca de informações nem de um lado nem do outro”, explicou Constâncio. “Nada mais”, assegurou.

De acordo com a EY, a Fundação Berardo devia mais 260 milhões de euros à Caixa em 2015, sendo um dos créditos mais ruinosos do banco público. Também a Metalgest, outra sociedade de Joe Berardo, devia 52 milhões de euros.

Calúnias servem uma pessoa: Joe Berardo

Na intervenção inicial, Vítor Constâncio ocupou o seu tempo a tentar desmontar as notícias sobre o seu envolvimento na operação que levou Berardo a assumir protagonismo no assalto ao BCP, em 2007. Assegurou que atuou sempre dentro da legalidade. “Ninguém, nem em particular uma autoridade pública pode ir além da lei, como se sugeriu”, disse. As decisões foram tomadas “com probidade e de acordo com a lei”, frisou.

E associou o aparecimento dessas notícias (que classificou por várias vezes de “calúnias”) a interesses de “um grupo de pessoas e uma em particular”. Quem? Vítor Constâncio disse logo a seguir que as “calúnias não podem servir de tentativa de vingança”, falou em antigos responsáveis condenados pelo Banco de Portugal, como Filipe Pinhal, mas que “servem uma pessoa: José Berardo“.

“A quem interessa que se pense que o crédito não tinha quaisquer garantias. A quem interessa que se diga que as únicas garantias eram ações compradas pelo dinheiro emprestado? (…) Querem agora que o culpado seja o Estado, o regulador, o banco central e não apenas os que o cometeram“, disse ainda.

No final, Constâncio admitiu erros (“porque errar é humano”, disse), mas voltou a sublinhar que fez tudo dentro da lei.

(Notícia atualizada às 13h53)