Casas com rendas acessíveis do Governo ainda “vão demorar”, diz Pedro Nuno Santos

As várias centenas de casas que o Governo vai colocar no mercado com rendas acessíveis para a classe média ainda “vão demorar” até estarem prontas, admitiu esta quinta-feira o ministro das Infraestruturas e da Habitação.

“O país nunca deu a resposta correta a uma grande parte da população que não é pobre, mas também não é rica”, começou por dizer Pedro Nuno Santos, em entrevista à RTP3. “Em Lisboa é um drama conseguir casa para uma jovem família que quer começar a vida de uma forma autónoma”, sublinhou referindo a fatia de apenas 2% de parque habitacional público que Portugal tem. Mas o problema não é exclusivo da capital, alastra-se também a todo o país, reconheceu.

Foi por isso, explicou o ministro da Habitação, que o Governo decidiu avançar com a reabilitação de imóveis devolutos do Estado para arrendamento acessível para a classe média. Na lista estão 50 imóveis, alguns bastante emblemáticos, que darão origem a centenas de habitações. “O parque habitacional do Estado tem demasiados edifícios devolutos, que estão fechado e que implicam despesa, e é esse parque que queremos mobilizar por todo o país”, afirmou.

[As primeiras casas com rendas acessíveis] vão demorar, obviamente. Precisamos de fazer o projeto, a obra, e isso vai demorar.

As primeiras obras deverão arrancar em breve, a começar pelo antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, em Lisboa, mas Pedro Nuno Santos sempre disse não ser possível adiantar prazos para a conclusão das primeiras casas com rendas acessíveis. Mas esta quinta-feira reconheceu que “vai demorar”. Dando o exemplo do Miguel Bombarda, em causa está um terreno com 40 mil metros quadrados, com mais de 20 mil metros quadrados de construção. “Vai demorar, obviamente. Temos de fazer o projeto, a obra, e isso vai demorar”, admitiu.

É um projeto de longo prazo? “Não sei”, respondeu. “Já temos a disponibilidade financeira e os imóveis, agora é começar. Contratualizar o projeto, para depois contratualizar a obra”, sublinhou. E apesar de não estar sujeito às regras da contratação pública, de acordo com os pareceres pedidos pelo Governo, o “procedimento vai ser igualmente rigoroso”, garantiu Pedro Nuno Santos.

Para já, os imóveis incluídos na lista de reabilitação estão espalhados pelo país vão integrar um fundo público e é dada a possibilidade ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social de investir neste fundo. Até aqui o FEFSS investe o seu capital em fundos privados ou em dívida pública portuguesa. “Desta forma o FEFSS pode diversificar as suas fontes de financiamento e o Governo aproveitar esse capital para requalificar e reabilitar estes imóveis”, explica Pedro Nuno Santos.

A maior parte dos imóveis colocados no mercado são de renda acessível, mas uma parte será a preços de mercado para equilibrar o modelo de negócio.

O capital deste fundo público está 30% nas mãos do FEFSS ou de privados e o restante será constituído com o valor patrimonial dos imóveis que entram para o fundo. Com o capital são requalificados os imóveis abrindo a possibilidade de serem colocados no mercado, mas com uma taxa de rentabilidade mínima de 4% ao Fundo de Estabilidade da Segurança Social. “O modelo de negócio tem de garantir esta taxa de rentabilidade”, sublinhou Pedro Nuno Santos. Como? “A maior parte dos imóveis colocados no mercado são de renda acessível, mas uma parte será a preços de mercado para equilibrar o modelo de negócio”, esclareceu o titular da pasta da Habitação.

Haverá ainda a possibilidade de o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) arrendar certos imóveis ao fundo da Segurança Social e subarrendar esses mesmos imóveis aos portugueses, com rendas acessíveis.

Pedro Nuno Santos revelou ainda que esta quinta-feira foi assinado o primeiro contrato no âmbito do programa de arrendamento acessível, o outro pilar da estratégia do Governo para resolver o problema da habitação em Portugal. Embora não seja “uma bala de prata que resolva o problema da habitação hoje”, “complementa outros programas e não deve ser desvalorizado, nem na capital”, concluiu respondendo assim à polémica em torno da comparação dos programas de renda acessível do Governo e da Câmara Municipal de Lisboa.