Rui Rio quer mudar nome do Ministério da Saúde para Ministério da Promoção da Saúde

O PSD quer mudar o nome do Ministério da Saúde para “Ministério da Promoção da Saúde” ou “Ministério da Saúde e Bem-Estar”. Quem o disse foi o presidente do partido, Rui Rio, durante uma apresentação das medidas que pretende levar a cabo no setor da Saúde se vencer as eleições legislativas de outubro.

“Propomos mudar simbolicamente o nome do ministério, que, se nós pensarmos bem, hoje, é Ministério da Saúde e deveria ser Ministério da Doença — porque, na prática, não trata da saúde, só trata da doença”, disse Rui Rio, num discurso transmitido no canal oficial do partido. “Propomos, com caráter simbólico — para que se entenda uma nova política de promoção de saúde –, que o ministério se chame Ministério da Promoção da Saúde ou, por exemplo, Ministério da Saúde e Bem-Estar”, frisou o líder da oposição.

Rui Rio apresentou esta terça-feira a estratégia do PSD para o setor. E já está definido que um dos eixos centrais do programa é manter a porta aberta às Parcerias Público-Privadas (PPP) no setor, ao contrário do que tem sido defendido pelos partidos mais à esquerda na negociação da nova lei de bases. Aspeto que quase deitou por terra as negociações na geringonça e que foi atirado para a próxima legislatura.

Segundo Rui Rio, são “os mais desfavorecidos” que estão nas listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “A essas pessoas, e a todos nós, o que interessa não é se a gestão do hospital é pública ou privada. O que as pessoas querem é serem bem servidas. Por outro lado, o Estado tem por obrigação servir bem e ao mais baixo custo possível. Que fique claro: o SNS deve ser público, mas tem de cumprir a Constituição da República”, rematou.

"O que interessa não é se a gestão do hospital é pública ou privada. O que as pessoas querem é serem bem servidas. (…) O PSD não fechará a porta às PPP.”

O presidente do PSD também anunciou que quer aumentar os impostos a certos produtos nocivos para a saúde, como o açúcar e o sal, bem como alargar o atual programa de listas de espera para cirurgias às consultas e exames complementares. Uma medida que os social-democratas estimam custar perto de 40 milhões de euros.

Outra ideia do PSD é “implementar um novo modelo de gestão dos hospitais públicos do SNS, fazendo o financiamento por resultados em saúde” e a criação de “incentivos financeiros aos profissionais de saúde justamente em função dos resultados obtidos”. “Se me perguntarem qual é o custo, o custo não existe. O que haverá é um benefício, porque o custo do que serão os incentivos financeiros vai ser seguramente menor que os benefícios que darão origem a esses mesmos incentivos”, justificou Rui Rio.

Os social-democratas pretendem também “a contratualização de médicos de família do setor social e privado”. Isto porque “há mais de 700.000 portugueses que não têm médicos de família”. “É uma medida relativamente temporária na exata medida que se prevê que até 2027 vá em crescendo a falta de médicos de família”, alertou Rui Rio. “É uma medida que tenderá, depois de 2027, ser menos necessária”, acrescentou, frisando que também esta medida custará em torno dos 40 milhões de euros. Além disso, o partido pretende criar um novo programa de apoio ambulatório aos idosos dependentes.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h01)