CMVM avança contra KPMG por falhas na fiscalização do BES

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vai avançar com um processo de contraordenação à KPMG, uma decisão tomada depois de o supervisor ter terminado a investigação ao trabalho que esta auditora desenvolveu no Banco Espírito Santo (BES), avança esta quarta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago). As conclusões da CMVM apontam que a KPMG errou na fiscalização do banco que viria a falir no verão de 2014.

O regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias junta-se assim ao Banco de Portugal na condenação da atuação da KPMG, auditora que, e na interpretação dos dois principais supervisores portugueses, falhou de forma grave a lidar com o antigo banco da família Espírito Santo.

No processo aberto pelo banco central, lembra o diário do grupo Cofina, o processo focou exclusivamente a relação entre a KPMG e o BES Angola, ao passo que no processo contraordenacional com que a CMVM vai avançar estão em causa falhas mais abrangentes, pois a investigação da CMVM olhou para todo o processo de auditoria desenvolvido pela KPMG no BES até ao ano de 2014.

Segundo detalha o Jornal de Negócios, depois de receber nota da CMVM, a KPMG terá um período para apresentar a sua defesa e só depois de esta ser analisada pelo supervisor é que será conhecida uma decisão final — arquivamento ou condenação a uma coima de até cinco milhões de euros. Em caso de condenação, a KPMG pode ainda avançar com um pedido de impugnação em tribunal.

O processo aberto pelo Banco de Portugal contra a KPMG resultou na condenação da auditora ao pagamento de uma coima de três milhões de euros, enquanto os sócios da KPMG, Inês Viegas e Fernando Antunes, foram condenados ao pagamento de coimas únicas de 425 mil euros e de 400 mil euros “por infrações especialmente graves” verificadas já na reta final que levou ao colapso do BES. Os arguidos recorreram para o tribunal.

O Jornal de Negócios contactou a KPMG e a CMVM mas ambas não quiseram comentar.