Défice atingiu 445 milhões até julho. Receitas crescem quatro vez mais que despesas

O défice em contabilidade pública fixou-se em 445 milhões de euros em julho, uma melhoria de 2.239 milhões face ao período homólogo e abaixo do valor acumulado no primeiro semestre, revela o Ministério das Finanças em comunicado, onde destaca também a “forte redução” dos pagamentos atraso.

“A execução orçamental das Administrações Públicas (AP) até julho, em contabilidade pública, registou um défice de 445 milhões de euros, representando uma melhoria de 2.239 milhões de euros face a 2018, com um crescimento da receita de 6,5% e da despesa de 1,6%”, escreve o Ministério de Mário Centeno numa nota enviada às redações.

No primeiro semestre do ano, a execução do Orçamento do Estado apontava para um défice de 536,5 milhões de euros, uma melhoria de 2.116,6 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar da trajetória favorável do saldo em contabilidade pública, o Ministério das Finanças acrescenta que este saldo “é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais na ordem de 547 milhões de euros”. Isto significa que só por este efeito o défice em contabilidade nacional — o critério que conta para o apuramento feito por Bruxelas — salta para 992 milhões de euros.

O Ministério das Finanças destaca ainda a evolução das dívidas a fornecedores, ao adiantar que os pagamentos em atraso se reduziram 250 milhões de euros face a igual período do ano anterior. A maior parte desta redução foi conseguida à custa dos hospitais, onde os pagamentos em atraso recuaram 223 milhões de euros, “atingindo valores próximos do mínimo histórico”.

Receitas crescem quatro vezes mais do que despesas

No mesmo comunicado, o Ministério adianta que as receitas cresceram 6,5%, enquanto as despesas subiram 1,6%. E explica que o desempenho da receita é “essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”. “A receita fiscal cresceu 6,3%, com destaque para o aumento do IVA em 8,9%, IRC em 7,4% e ISP em 9,4%” — um crescimento que acontece apesar do alívio em alguns impostos.

Do mercado de trabalho chegam também sinais que encorajam o Governo: “O comportamento positivo do mercado de trabalho é visível na evolução da receita das contribuições para a Segurança Social, que cresceram 8,7% até julho. O crescimento das contribuições é também o resultado das alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes“.

“A despesa primária [que exclui os juros] cresceu 2,8%, influenciada pelo efeito do perfil mais acentuado de reforços no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para regularização de dívidas de anos anteriores assumido em 2018. Corrigido esse perfil, a despesa primária cresceria 3,2%, destacando-se o crescimento de 5,6% da despesa do SNS, atingindo máximos históricos.”

Os gastos com salários aumentaram 4,6%, o que reflete o faseamento do descongelamento das carreiras, e a despesa com pensões aumentou 5,5%. O ministério destaca ainda, tal como tem feito em meses anteriores, o crescimento do investimento público na administração central, desta vez de 23%.

(Notícia atualizada às 17h08)