5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que o Banco de Portugal divulga a nota estatística sobre a dívida pública, termina o prazo para os credores do BES impugnarem a lista de créditos reconhecidos pela comissão liquidatária dessa instituição bancária. Esta segunda-feira, entre em vigor o novo Código das Associações Mutualistas. No campo sindical, a Ryanair enfrenta mais uma greve e a Fenprof anuncia novas formas de luta, a pouco mais de um mês da ida às urnas.

Como evoluiu a dívida pública portuguesa?

O Banco de Portugal (BdP) divulga, esta segunda-feira, a nota de informação estatística sobre a dívida pública. De acordo com o banco central, em junho, a dívida pública lusa tinha diminuído 5,6 mil milhões de euros relativamente a maio, à boleia “essencialmente da redução dos títulos de dívida”. Na nota publicada no mês passado, o BdP notava ainda que os ativos em depósitos das Administrações Públicas tinham diminuído 5,7 mil milhões de euros, “pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um aumento de 0,1 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 229,5 mil milhões de euros”.

Código das Mutualistas entra em vigor

Entra esta segunda-feira em vigor o Código das Associações Mutualistas (CAM). A aprovação deste novo CAM — que vem substituir o que estava em vigor desde 1990 — decorreu da Lei de Bases da Economia Social, que prevê a aprovação de diplomas que reformassem o setor da economia social, nomeadamente através da revisão dos regimes jurídicos das “famílias” de entidades deste setor, no âmbito dos quais incluem as mutualistas. Ou seja, todas as associações mutualistas tiveram até 1 de setembro para alterar os seus estatutos de modo a ficar em conformidade com o novo código. Uma das modificações necessárias é a limitação da renovação dos mandatos dos presidentes, que passam a não poder ir além de 12 anos.

Termina prazo para credores do BES impugnarem créditos

Acaba, esta segunda-feira, o prazo para os credores do antigo Banco Espírito Santo (BES) impugnarem a lista de créditos reconhecidos pela comissão liquidatária dessa instituição bancária e entregue ao Tribunal de Comércio de Lisboa. Foram reconhecidos créditos no valor de 5.057 milhões de euros (2.221.549.499,00 euros créditos comuns e 2.835.265.089,00 euros créditos subordinados) pertencentes a 4.955 credores. Podem reclamar não só os credores que não viram os seus créditos reconhecidos (21.253 credores estiveram nessa situação), mas também aqueles que os viram, podendo estes últimos dizer que não concordam, por exemplo, com os valores reconhecidos ou com a categorização dos créditos. O prazo arrancou no início de agosto e termina esta segunda-feira.

Fenprof anuncia formas de luta para novo ano letivo

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anuncia, esta segunda-feira, as iniciativas de luta previstas para o novo ano letivo, que arranca no dia 10 de setembro. A estrutura sindical liderada por Mário Nogueira divulga as novas formas de luta no dia em que os professores regressam às escolas, faltando pouco mais de um mês para as eleições legislativas. António Costa disse que, se continuar no Governo, pretende sentar-se com os docentes para negociar as carreiras, mas “com a bandeira branca levantada”, tendo a Fenprof respondido que os professores “estarão disponíveis para dialogar e negociar, mas, igualmente, determinados para continuarem a assumir as suas bandeiras de luta”. Já está agendada, além disso, uma manifestação no Dia Mundial do Professor, um dia antes da ida às urnas.

Pilotos da Ryanair em greve

Arranca, esta segunda-feira, a greve dos pilotos da Ryanair que foi convocada pelo sindicato British Airline Pilots Association e que deverá decorrer até dia 4, quarta-feira. Esta paralisação acontece depois da mesma estrutura sindical ter levado a cabo uma outra no fim de agosto. Os pilotos estão em luta por melhores condições laborais, nomeadamente a nível remuneratório. Também em Portugal, a transportada low cost tem enfrentado movimentos de contestação, tendo o pessoal de cabine feito greve no fim do mês passado. Por cá, os sindicatos exigem que a irlandesa cumpra a legislação laboral nacional, que lhes garante maior proteção do que aquela que está atualmente a ser seguida pela Ryanair.