Da multa milionária à Caixa ao perdão ao Barclays. Um a um, veja o valor das multas no cartel da banca

Entre 2002 e 2013, vários bancos trocaram informações sensíveis entre si sobre spreads praticados nos empréstimos, num esquema anticoncorrencial que prejudicou famílias e empresas. Foi com base nesta conclusão que a Autoridade da Concorrência anunciou coimas de 225 milhões de euros a 14 instituições. Se o Barclays foi perdoado porque foi quem denunciou estas práticas, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) levou a maior multa para casa, acima dos 80 milhões.

“Cada banco sabia, com particular detalhe, rigor e atualidade, as características da oferta dos outros bancos, o que desencorajava os bancos visados de oferecerem melhores condições aos clientes, eliminando a pressão concorrencial, benéfica para os consumidores”, explicou a Autoridade da Concorrência esta segunda-feira.

A autoridade liderada por Margarida Matos Rosa sublinhou ainda que os bancos, ao tomarem conhecimento das estratégias de mercado dos seus concorrentes ou anteciparem a conduta daqueles, “o que facilita o alinhamento dos respetivos comportamentos no mercado”, impediram “os consumidores de beneficiarem do grau de concorrência que existiria na ausência de tal intercâmbio”.

Resultado? Multa histórica de 225 milhões de euros a 14 bancos: BBVA, o BIC (por factos praticados pelo então BPN), o BPI, o BCP, o BES, o Banif, o Barclays, a CGD, a Caixa de Crédito Agrícola, o Montepio, o Santander (por factos por si praticados e por factos praticados pelo Banco Popular), o Deutsche Bank e a UCI.

Banco público paga maior fatura

Ainda que a Autoridade da Concorrência não tenha revelado os valores das coimas por cada banco condenado, o ECO conseguiu apurar o valor individual de grande parte das multas aplicadas.

A CGD, que já anunciou que vai recorrer, foi quem teve a maior coima, a rondar os 82 milhões de euros, o que terá a ver com a sua posição de liderança histórica no mercado de crédito.

Por seu turno, o BCP comunicou ao mercado que foi condenado em 60 milhões, anunciado que vai recorrer da decisão. O banco não contradisse a Autoridade da Concorrência no que concerne à partilha de informação entre os bancos, que está na base na multa da AdC. Admitiu que houve troca de informação, mas que dela “não resultou, demonstradamente, nenhum prejuízo para os clientes, pelo que a multa é injustificada e desequilibrada”. Em todo o caso, os analistas do BPI/CaixaBank estimam que a multa tenha um impacto negativo de 13 pontos base no rácio CET 1 e um impacto negativo de 16% nos lucros deste ano.

No ranking das multas aplicadas ao cartel da banca segue-se o Santander Totta. Neste caso, a coima ascende a 35,6 milhões de euros. Aqui inclui-se o valor da multa aplicada ao Banco Popular, outro dos visados na investigação e que foi entretanto adquirido pelo Santander Totta. O banco liderado por Pedro Castro e Almeida vai recorrer.

Ranking das multas no cartel da banca

Montepio com perdão de 50%

Para o BPI, a multa ascende a 30 milhões de euros, enquanto o Banco Montepio (outrora Caixa Económica Montepio Geral) viu a Autoridade da Concorrência “perdoar” 50% da coima de 26 milhões porque o banco “recorreu ao regime de clemência, apresentando prova adicional da infração”. Foi, assim, condenado ao pagamento de 13 milhões, e o banco liderado por Carlos Tavares ainda está a decidir se recorre ou não da decisão, segundo informações recolhidas pelo ECO.

As cinco maiores multas ascendem a cerca de 221 milhões de euros, o equivalente 98% do valor total anunciado pela Autoridade da Concorrência. Sobram pequenas coimas aplicadas aos restantes bancos.

Por exemplo, ao BBVA foi aplicada uma coima de 2,5 milhões, enquanto o BES — que ainda está a estudar o dossiê de 900 páginas para saber se recorre ou não — foi condenado a uma multa de 700 mil euros. Ainda de acordo com informações apuradas pelo ECO, o BIC (agora EuroBic) foi alvo de uma coima de 500 mil euros.

Já segundo o Expresso (acesso livre), Caixa de Crédito Agrícola e Deutsche Bank foram condenados a multas de 350 mil euros. A UCI foi multada em 150 mil euros. A mais pequena de todas foi passada ao Banif: 1.000 euros.

Já o Barclays teve um perdão total. Isto porque foi o “primeiro banco a denunciar a infração e a apresentar provas da sua participação na mesma”, beneficiando de dispensa total de pagamento da coima.