BE questiona “como é possível” BdP “nunca ter visto nada” de concertação entre bancos

A coordenadora do BE questionou esta quarta-feira “como é possível” o Banco de Portugal (BdP) “nunca ter visto nada” e a Caixa Geral de Depósitos ter entrado na concertação de informação sensível no crédito à habitação.

“Perguntamos como é que é possível a supervisão [BdP] nunca ter visto nada e a Caixa Geral de Depósitos ter entrado num esquema destes de assalto do país”, disse Catarina Martins, em Beja, numa sessão de apresentação dos candidatos do BE por este círculo às eleições legislativas de 6 de outubro.

A Autoridade da Concorrência anunciou na segunda-feira que condenou 14 bancos ao pagamento de coimas no valor global de 225 milhões de euros por prática concertada de informação sensível no crédito ao longo de mais de 10 anos, entre 2002 e 2013.

“Neste esquema, cada banco facultava aos demais, informação sensível sobre as suas ofertas comerciais, indicando, por exemplo, os ‘spreads’ ‘ [margem de lucro do banco] a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito concedido no mês anterior, dados que, de outro modo, não seriam acessíveis aos concorrentes”, informou o regulador da concorrência.

A Caixa Geral de Depósitos é o banco condenado à coima mais elevada, de 82 milhões de euros, seguindo-se o BCP, condenado a pagar 60 milhões de euros.

“É de tal forma a impunidade da banca que, depois de uma crise financeira que nos fizeram pagar tantas e tantas vezes os desmandos, ficámos agora a saber que [14 bancos] andaram a fazer um conluio durante uma década para cobrar mais nos créditos ao consumo, à habitação e às empresas”, afirmou.

Segundo Catarina Martins, “além do que receberam a mais dos contribuintes, do Orçamento do Estado, [os bancos] ainda andaram a assaltar os seus clientes com um conluio que incluiu toda a gente, até o banco público [Caixa Geral de Depósitos]”.

“Quando vemos que está tudo errado, a solução é mudar as regras”, considerou, defendendo que o país não pode “mais ter uma supervisão bancária que é um banqueiro entre banqueiros” e “um banco público que se comporta como as piores práticas dos bancos privados”.

“Precisamos, sim, de ter uma supervisão nova, forte, que defenda o país e o interesse de quem aqui vive, e precisamos de ter uma banca pública com critérios claros de interesse público, de investimento na economia, de defesa do emprego, de defesa de Portugal”, sublinhou. Catarina Martins vincou que é preciso mais investimentos em várias áreas em Portugal, como a saúde e as acessibilidades, mas “tantas vezes” dizem que não pode ser.

“Temos recursos, sim, o que temos de nos perguntar é para onde é que eles vão e nós achamos que o sistema financeiro já recebeu demais, está na altura de investir nas pessoas, no país”, argumentou, garantindo: “No BE, não nos esquecemos nunca dos 25 mil milhões de euros, dados do Banco de Portugal, que foram entregues ao sistema financeiro, aos bancos, que continuam a sangrar a nossa economia”.

Para a coordenadora do Bloco, há que garantir que os “17 mil milhões de euros” que “estão ainda nos bancos todos” e “não foram pagos” são “transformados em capital público nesses bancos”. “Quem paga manda e se [Estado e contribuintes] pagamos os bancos, temos de ter o controlo público”, acrescentou.

“Acertar as contas é isto: uma supervisão do sistema financeiro que seja eficaz, o controlo público em todos os bancos que têm dinheiro do Estado, e uma Caixa Geral de Depósitos e uma estratégia para a banca pública que sejam transparentes e em nome da economia e do emprego”, insistiu Catarina Martins, concluindo: “Se acertarmos as contas, não faltará no que é necessário”.