E se a primeira previsão de Centeno para o investimento público em 2019 só chegar em 2022? É o que diz o programa do PS

O programa eleitoral do PS prevê um reforço adicional do investimento público de 200 milhões de euros ao ano durante a próxima legislatura, mas com este aumento só em 2022 o Estado atinge um nível de investimento superior ao que foi aprovado no Parlamento no Orçamento do Estado para 2019.

No Orçamento para este ano, apresentado em outubro do ano passado, o Governo apontava para um valor de investimento público de 4.853,4 milhões de euros, um montante que confirmou em março quando enviou para o Eurostat o reporte ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos, em março.

No entanto, em abril, quando enviou para Bruxelas o Programa de Estabilidade, o Governo cortou mais de 400 milhões à meta do investimento público. Ao assumir um patamar mais baixo para o investimento público (de 4.382 milhões de euros), o Governo reservou margem para os investimentos públicos futuros.

Agora, com o programa eleitoral, o PS passa a mensagem de aposta no investimento público na próxima legislatura, depois de um mandato em que o investimento público executado foi sendo sucessivamente inferior ao programado. Num documento conhecido meses depois da apresentação do programa, os socialistas garantem “reforçar o investimento público em áreas estratégicas que ainda não tinha sido possível programar”. “Por isso, considerou um montante adicional ao que estava inscrito no Programa de Estabilidade para 2019 [e que serviu de base ao programa do PS] de cerca de 800 milhões de euros para o período 2019-2023 (cerca de 200 milhões de euros por ano)”.

Feitas as contas, ou seja acrescentando 200 milhões de euros em cada um dos anos da legislatura seguinte, só em 2022 é que o investimento público supera o valor inicial programado para 2019 e aprovado pelos deputados, de 4.853,4 milhões, ao atingir os 4.982,3 milhões de euros.

"As contas do PS não permitem manter sequer o investimento previsto.”

A promessa de investimento público feita pelo PS tem sido alvo de críticas e dúvidas por parte do Bloco de Esquerda, que quer tirar ao PS o argumento das contas certas — a bandeira socialista para a campanha às eleições de 6 de outubro.

Na entrevista à Antena 1, a líder bloquista, Catarina Martins, disse que “as contas do PS não permitem manter sequer o investimento previsto”. Mariana Mortágua também ataca as contas do PS. Sobre o investimento público, a deputada do Bloco diz num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias que “em 31 de agosto o ministro Mário Centeno falava em duplicar o investimento público quando o Programa de Estabilidade assegura apenas metade desse objetivo.

Confrontado pela imprensa e no debate com Catarina Martins, o PS viu-se obrigado a emitir uma nota de quatro páginas e alguns números em forma de explicação. Nesta espécie de adenda ao programa eleitoral colada a meio da campanha, o PS soma ao previsto no PE mais 200 milhões de investimento público por ano, o que ainda não garante a duplicação prometida por Centeno”.