João Galamba: Descarbonização da economia vai exigir “fortes ajustamentos” na fiscalidade

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, disse esta terça-feira que a descarbonização da economia vai exigir “fortes ajustamentos” na fiscalidade em Portugal, mas sublinhou que isso “nunca” representará um aumento da carga fiscal para os contribuintes.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação de um estudo sobre o impacto da eletricidade renovável em Portugal, encomendado pela Apren – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, em Lisboa, João Galamba afirmou que “Portugal precisará, seguramente, de fortes ajustamentos na sua fiscalidade em geral”, mas que, num cenário para 2030 em que “o país fica mais rico”, nunca se estará “a falar de um aumento da carga fiscal, mas, sim, ou da sua manutenção ou da sua redução”.

Salientando que as políticas ambientais vão colocar “desafios importantes” aos fiscalistas, o governante considerou que a carga fiscal “será sempre igual” ou até reduzida.

Questionado sobre a interligação elétrica entre Portugal e Marrocos, o secretário de Estado da Energia adiantou que esse é um processo que está ainda em estudo e atrasado. “Se for viável, pelo estudo, é um projeto para a segunda metade da década”, esclareceu.

João Galamba respondeu ainda às preocupações dos produtores de energias renováveis em relação à revisão do mecanismo de equilíbrio concorrencial (clawback) e aos efeitos que poderá ter na captação de investimento estrangeiro, relembrando que se trata de um mecanismo transitório. “Nós contamos que Espanha acabe rapidamente com o imposto de 7% [sobre as empresas produtoras de eletricidade], que foi o que justificou a criação deste mecanismo”, afirmou, acrescentando que as informações que tem “é que, assim que haja um Governo capaz de agir em Espanha, esse imposto irá desaparecer”

A Apren apresentou esta terça-feira um estudo sobre o impacto da eletricidade renovável em Portugal, encomendado à consultora Deloitte, que conclui que, “com o crescimento previsto da potência instalada e da geração de eletricidade de fonte renovável para os próximos anos, o impacto do setor no emprego continuará a acentuar-se”.

Segundo o estudo, o impacto no emprego entre 2018 e 2030 irá mais do que triplicar, gerando um adicional de 114 mil colaboradores. Já as contribuições para a Segurança Social provenientes das fontes de energia renováveis alcançarão mais de 100 milhões de euros.

De acordo com os objetivos estabelecidos até 2030, o estudo estima que o Valor Acrescentado Bruto (VAB) proveniente cresça a um ritmo de 9% ao ano, atingindo 11 mil milhões de euros em 2030, representando mais de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

As fontes renováveis tiveram um impacto na economia de 15 mil milhões de euros no período 2014-2018, correspondente a um valor médio anual de três mil milhões de euros, refere ainda o estudo da Apren.

No mesmo período, o Estado português arrecadou em média, em cada ano mais de 213 milhões de euros de IRC e cerca de 12 milhões de euros com a Derrama provenientes do setor, prevendo-se que em 2030 o valor cresça para mais de 650 milhões de euros. Também entre 2014 e 2018, a produção de eletricidade de origem renovável permitiu poupar aproximadamente cinco mil milhões de euros em importação de carvão e gás natural, lê-se ainda no documento.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Apren, Pedro Amaral Jorge, mostrou-se satisfeito com os resultados do estudo. “Os resultados estão em linha com aquilo que eu penso, estão em linha com o desenvolvimento socioeconómico em que eu acredito e, portanto, estou satisfeitíssimo”, sublinhou o representante dos produtores de renováveis.

Em relação às críticas das empresas petrolíferas que consideram as metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 demasiado ambiciosas, Pedro Amaral Jorge entende que “não faz sentido estar a questionar outra vez uma premissa que vem de um acordo que o mundo fez para conseguir cumprir os 1,5 graus”, numa alusão ao Acordo de Paris.