Em ano de autárquicas, o IMI não sobe

São boas notícias para os proprietários de imóveis: em 2017, ano de eleições autárquicas, nenhuma autarquia portuguesa vai aumentar o IMI. Aliás, o imposto não só não aumenta como será cortado em mais de uma centena de municípios, avança esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

Segundo dados da Autoridade Tributária e Aduaneira recolhidos pelo jornal, o imposto sobre imóveis desce, no total, em 32,5% dos municípios e mantém-se inalterado em 70% destes. Em cada autarquia, são as assembleias municipais que aprovam os valores do imposto, por proposta do Executivo.

Os governantes locais podem, assim, optar por aumentar o valor da taxa em caso de necessidade financeira dos cofres da autarquia, ou baixá-la caso pretendam promover a fixação de particulares e empresas no concelho, como explica o Negócios. Novembro foi a data limite para as câmaras comunicarem ao Fisco as taxas de IMI referentes a 2016 e a aplicar em 2017, que podem variar entre os 0,3% e os 0,45%.

Embora alguns municípios apliquem a taxa máxima de IMI, a tendência ao longo dos últimos anos tem sido a da manutenção dos valores cobrados na maioria dos concelhos, ou mesmo de descida em 46 deles no ano passado, indica o jornal. Porém, o número contrasta com o deste ano, em que cerca de um terço optou por cortar na taxa cobrada. Além disso, algumas das decidas são mínimas — inferiores até a 0,01%, indica o jornal.