(Des)integração a leste? Adesão de novos países à UE em risco

A União Europeia comprometeu mais de 20 mil milhões de euros para promover as candidaturas à União Europeia de um conjunto de países, como a Macedónia do Norte e a Albânia, que têm trabalho de anos para cumprir as exigências de Bruxelas. Depois do trabalho feito, e do selo de aprovação, França, Holanda e Dinamarca deitaram um balde de água fria sobre as esperanças dos Balcãs de aderirem à União. Haverá futuro para a integração a leste prometida em 2003?

“O Conselho Europeu reiterou em março de 2003 que o futuro dos países dos Balcãs Ocidentais é dentro da União Europeia e prometeu o apoio completo da União aos esforços dos países da região para consolidar a democracia, estabilidade e promover o desenvolvimento económico”.

A promessa da União em Salónica, há 16 anos, levou ao início de um processo longo e complexo de aproximação destes países às regras da União Europeia, com a promessa de que, se fizessem o seu trabalho, poderiam entrar no clube.

A União complementou essa promessa com um envelope financeiro substancial: 11 mil milhões de euros para apoiar o processo de adesão entre 2007 e 2013; e outros 11,7 mil milhões de euros entre 2014 e 2020.

Nesse período só entrou um país para a União Europeia, a Croácia em 2013. Na lista de candidatos estavam seis países, dois deles com o processo suspenso — a Islândia por decisão própria, a Turquia por decisão da União Europeia.

Mas dois deles estavam já muito próximos de avançar para a adesão. Albânia e Macedónia do Norte estão a preparar a sua adesão há muitos anos, a Macedónia do Norte desde 2005 e a Albânia desde 2014, e viram recentemente a sua candidatura passar um obstáculo significativo com a aprovação dos esforços pela Comissão Europeia, que recomendou finalmente aos líderes da União Europeia que abrissem o processo de adesão.

No caso da Macedónia do Norte, estes esforços envolveram até a resolução de uma disputa amarga com a Grécia devido ao seu nome, e que custou politicamente a todos os governos que tentaram encontrar uma solução para o problema.

Passados os obstáculos, chegado o momento da verdade, os líderes dos governos da União Europeia não aprovaram e adiaram uma decisão por mais seis meses, com a França a liderar a força de bloqueio.

A vingança serve-se fria

Desde que Emmanuel Macron tomou as rédeas do Eliseu que avisou que não olhava favoravelmente para um novo alargamento da União a leste, sem reformas profundas que dessem garantias do respeito pelo Estado de Direito e pela lei da União Europeia.

Os casos recentes com a Polónia e a Hungria só fizeram aumentar este ceticismo, que foi acompanhado desde cedo por outro dos chefes de governo liberais no Conselho, o holandês Mark Rutte.

Mas o ponto crítico foi a cimeira de julho, onde ficaram decididos os nomeados para os cargos de topo na União Europeia. Emmanuel Macron bloqueou a escolha do cabeça-de-lista pelo Partido Popular Europeu, o alemão Manfred Weber, para a presidência da Comissão Europeia, mas quando tentou puxar pela sua própria solução, o socialista holandês Frans Timmermans, deparou-se com uma força de bloqueio que se revelou inultrapassável.

O grupo dos países de Visegrado – Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia – formou uma minoria de bloqueio, juntamente com a Itália (então ainda liderada por um Governo partilhado entre dois movimentos populistas, a Liga do Norte e o Movimento 5 Estrelas), e juntou-se aos chefes de Governo do PPE que não concordaram com o afastamento do candidato da família política com mais votos nas europeias para chumbar a solução cozinhada em Osaka, no Japão, entre Emmanuel Macron, Pedro Sanchéz e Angela Merkel.

Emmanuel Macron não gostou e deixou o aviso durante a cimeira: “Estou mais do que cético quando ouço que o futuro da Europa está em novos alargamentos quando não conseguimos chegar a um acordo num grupo de 28. (…) Irei recusar qualquer alargamento antes de serem feitas reformas fundamentais no nosso funcionamento institucional”, disse o presidente francês em Bruxelas, em julho, a meio de um Conselho Europeu que durou três dias só para se conseguir um acordo para a liderança da União.

"Estou mais do que cético quando ouço que o futuro da Europa está em novos alargamentos quando não conseguimos chegar a um acordo num grupo de 28. (…) Irei recusar qualquer alargamento antes de serem feitas reformas fundamentais no nosso funcionamento institucional”

Na sexta-feira, Emmanuel Macron concretizou a ameaça e impediu que o processo de adesão da Macedónia do Norte e da Albânia seguisse em frente. França não esteve sozinha na oposição. Também a Holanda e a Dinamarca estiveram contra, mas França nem precisava de apoio, uma vez que a adesão de novos países à União Europeia tem de ser aprovada por unanimidade.

Desintegração a leste?

A decisão do Conselho Europeu caiu mal, especialmente nos países candidatos. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Macedónia do Norte, Nikola Dimitrov, deixou o recado aos líderes europeus publicamente.

“O mínimo que a União Europeia deve à região é ser honesta connosco. Se já não há consenso sobre o futuro europeu dos Balcãs Ocidentais, se a promessa feita em Salónica em 2003 já não é válida, os cidadãos têm o direito de saber”, disse.

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O primeiro-ministro do país alertou que a decisão irá “quase certamente encorajar as forças regressivas no país e fortalecer o interesse de outras partes na região”, numa alusão aos grupos nacionalistas, apoiados pela Rússia, que foram contra a mudança do nome.

A decisão não afeta só estes dois países, como alertou o comissário europeu para o Alargamento, Johannes Hahn. Sem uma decisão a apoiar o alargamento, não haverá “qualquer incentivo à Sérvia e ao Kosovo” para chegarem a um entendimento.

A Sérvia está, juntamente com Montenegro, a negociar a sua própria adesão à União Europeia, e ao Kosovo foi feita a promessa de que se poderá juntar ao grupo quando estiver pronto, ou seja, depois de fazer profundas sob orientação europeia.

Do lado das instituições, as respostas são todas de incredulidade perante a decisão do Conselho Europeu. “A Comissão Europeia está a favor e para nós será muito difícil explicar às pessoas destes países porque estamos a adiar”, disse o presidente do Parlamento Europeu, que se manifestou profundamente desiludido com a decisão dos líderes.

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Já o líder do PPE, Manfred Weber, alertou que esta decisão pode criar mais instabilidade na região. “A Macedónia do Norte e a Albânia merecem a expectativa de um futuro Europeu. No interesse da própria União Europeia, devemos evitar criar mais instabilidade numa região onde a estabilidade é tão necessária”, disse o líder do centro-direita no Parlamento Europeu.

O presidente cessante do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, foi mais longe e admitiu que os líderes falharam e tentou dar esperança aos dois países.

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“Quero enviar uma mensagem aos nossos amigos macedónios e albaneses: Não desistam! Vocês fizeram a vossa parte e nós não. Mas tenho a certeza absoluta que vocês se tornarão membros da União Europeia”, disse Donald Tusk.

Os líderes deixaram a discussão para o Conselho Europeu que se vai realizar em Zagreb, capital da Croácia, em março do próximo ano, mas França e Holanda demonstraram que não estão dispostas a ceder, especialmente depois dos casos sobre o incumprimento do Estado de Direito na Polónia e na Hungria, deixando estes países cada vez mais longe da Europa, numa altura em que a Rússia tenta aumentar a sua influência na região.