Não sabe em que estado está o seu pedido de pensão? Saiba como acompanhar o processo online

Se é funcionário público e solicitou à Caixa Geral de Aposentações (CGA) a sua aposentação, já pode consultar todo o processo de atribuição da pensão online e em tempo real. “Ao longo da história mantivemos sempre o utente na ignorância sobre o seu pedido é o valor da aposentação. Parece-nos que não é aceitável. O processo é do utente e tem direito a aceder a toda a informação sobre ele”, sublinhou Vasco Costa, diretor central da CGA, na apresentação desta na funcionalidade.

Antes de mais, para ter acesso a esta ferramenta, o subscritor tem de estar inscrito na CGA Direta, o que pode demorar alguns dias. Para isso, o utente tem de se registar na plataforma online e depois deverá aguardar o envio de uma chave de acesso provisório por correio postal para a morada constante na base de dados da CGA. De notar que, apesar de a CGA Direta ter 160 mil utentes inscritos, na sua maioria são pensionistas.

Inscrição concluída com sucesso, o funcionário público que solicitou a aposentação passa a ter no menu da direita a ferramenta em causa, sob a designação “o meu pedido”. Ao clicar nessa funcionalidade, o utente tem acesso a uma página principal, na qual está a seguinte informação: data de receção do pedido, eventuais avisos de informação requerida pela CGA, uma estimativa do prazo previsível do processo, documentação do pedido, diligências já tomadas e o estado do processo.

“No caso da CGA, não é o próprio [utente] que apresenta o pedido, é o empregador. Portanto, em muitos casos, o interessado nunca viu o pedido. Passa a ter agora essa possibilidade“, salientou Vasco Costa, referindo que, além da data de receção do pedido, é possível consultar o próprio requerimento.

Já sobre a estimativa do prazo previsível do processo, o diretor central da CGA fez questão de lembrar que há “situações diferenciadas”, nomeadamente carreiras partidas entre o regime público e a Segurança Social, pelo que o período indicado é meramente ilustrativo.

A meio desta página principal aparece uma barra horizontal, na qual o utente pode consultar o estado do processo, sendo possível clicar em cada uma dessas fases para apurar que etapas exatas já foram concluídas.

Quando o processo estiver despachado, a plataforma também dá nota disso, indicando a data de deferimento (ou indeferimento) do pedido, o valor da pensão a receber e a data em que começará a recebê-la.

Nesta página, é ainda possível consultar as diligências “que vão ocorrendo, à medida que vão ocorrendo”, bem como todos os documentos que estão agregados no processo em causa.

Esta funcionalidade abrange todos os pedidos pendentes e pedidos futuros, exceto aqueles que estão em fase de conferência, já que, no momento da consulta online, já estarão despachados.

Deste modo, o utente deixa de ter de se deslocar à CGA para fazer perguntas sobre o estado do seu processo, podendo encontrar as respostas online. “O objetivo é dar mais informação, transparência e confiança sobre como os processos ocorrem”, explicou Maria João Carioca, administradora executiva da Caixa Geral de Depósitos.

Para já, esta medida irá atingir nove mil utentes que recentemente abriram o seu processo junto da CGA.