Santander Totta espera ok do Banco de Portugal para cobrar comissão BCE a grandes clientes

O Santander Totta espera o ok do Banco de Portugal para começar a cobrar aos grandes clientes uma comissão que compense os juros negativos do Banco Central Europeu (BCE). Como a lei portuguesa impede a banca de repassar as taxas negativas aos depósitos dos clientes, esta é a forma encontrada pelos bancos para contornar a questão.

“Não tínhamos de o fazer porque o entendimento da equipa legal é que podemos fazê-lo”, mas o Santander Totta pediu um parecer ao BdP sobre esta nova comissão, segundo explicou Pedro Castro e Almeida, na apresentação de resultados do banco. “Aguardamos devida autorização para também o fazer“, referiu.

Os juros em mínimos históricos do BCE, que colocaram, em setembro, as taxas de depósitos em níveis ainda mais negativos (de -0,50%), têm pressionado a rentabilidade da banca que, na prática, tem de pagar pela liquidez em excesso parada no BCE. Várias instituições internacionais já anunciaram que vão repassar os juros negativos aos depósitos dos clientes, como são os casos do UBS ou do Credit Suisse.

Em Portugal, a lei nacional proíbe que os bancos o façam. “Qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa”, determina o Banco de Portugal. Ainda assim, há formas de contornar a lei.

Apesar de o Santander Totta ainda não ter uma resposta final do supervisor da banca e preferir esperar para decidir a comissão, o banco lembra que, a nível internacional, a prática está entre os 0,4% e 0,5% (aplicados aos saldos dos clientes institucionais e maiores empresas).

Em agosto, também o BCP começou a contactar clientes institucionais, nomeadamente empresas financeiras, avisando que vai começar a cobrar-lhes uma nova taxa. O banco liderado por Miguel Maya e também a Caixa Geral de Depósitos já defenderam mudanças para poderem refletir esta taxa nos grandes depósitos mas, tanto o Banco de Portugal como o Governo lembraram que não é possível. Castro e Almeida ironiza que a falência de bancos poderá mudar opiniões.

“Provavelmente o Governo e o BdP, numa situação em que Euribor fique nos níveis atuais ou mais negativa e os bancos comecem a ter grandes dificuldades — como acredito que vão ter –, percebam que não podemos continuar com este desenquadramento“, disse Castro e Almeida.

“Se acontecer alguma coisa a um ou outro banco, talvez alguém perceba que há aqui algo diferente em Portugal do que na Europa”, afirmou o CEO, acrescentando: “O que me parece é que a grandes empresas, institucionais e private banking, os bancos vão poder começar a cobrar comissões. No curto prazo, não vislumbro que se possam cobrar juros negativos”.